INCLUSÃO DIGITAL

TCU encerra processo e Telebras corre para instalar internet em escolas

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/05/2019 ... Convergência Digital

Governo e Telebras ajustam um novo cronograma de implantação dos acessos à internet com o uso do satélite nacional, agora que o caso foi definitivamente encerrado pelo Tribunal de Contas da União. Dos 15 mil pontos previstos no programa de inclusão digital Gesac, a expectativa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é que pelo menos os 6,5 mil contratados pelo Ministério da Educação sejam instalados.

“As instalações estão acontecendo. Ainda não recuperamos totalmente o cronograma, mas essa é a intenção. Até aqui temos cerca de 2 mil pontos instalados, com atendimento a quase 1 milhão de estudantes. A Telebras ficou de construir um novo cronograma e hoje mesmo temos reunião para tratar disso. Pelo menos os 6,5 mil pontos acordados com o MEC estarão concluídos este ano”, afirma o diretor do departamento de inclusão digital do MCTIC, Wilson Wellisch.

Em julho de 2018, atendendo uma reclamação das operadoras privadas, o Tribunal de Contas da União mandou suspender o contrato de R$ 663 milhões entre Telebras e MCTIC para o Gesac. O cerne da queixa estava na forma como a Telebras negociou o uso exclusivo da capacidade em banda Ka do satélite nacional com a empresa Viasat, parceira tanto no programa público quanto em vendas de conexões no mercado privado.

No fim do ano passado, o TCU reconsiderou que o acordo Telebras/Viasat foi legal, mas pediu ajustes. Na terça, 30/4, o relator do caso, Benjamin Zymler, apontou que as demandas foram atendidas e recomendou o encerramento do processo, sendo acompanhado pelos colegas na Corte de Contas. Em especial, o MCTIC reduziu de 5 para três anos o prazo até uma revisão dos valores negociados no Gesac e prometeu a apresentação de um novo cronograma de instalação das antenas VSats.

Há um plano que intensifica de 1 mil para 1,5 mil por mês as novas instalações, ainda com intuito de entregar os 15 mil pontos até dezembro deste 2019. Na prática, no entanto, o MCTIC mira naquelas conexões já contratadas pelo MEC e que envolvem 6,5 mil escolas – a atualização de 4 mil acessos que antes eram prestados por banda Ku e a adição de 2 mil na nova versão do Gesac. Os demais 8,5 mil pontos ainda dependem da confirmação do interesse de outras pastas.

Além das medidas consideradas cumpridas, o TCU destacou pontos que dependem de verificação posterior. Em particular, o Tribunal incluiu recomendações à Telebras no Acórdão, uma delas que de certa forma resgata a queixa original das teles privadas: que “nas próximas contratações de serviços, em especial aqueles voltados à implementação de políticas públicas, assegure que, no processo de pesquisa de preços e de manifestação de interesse do mercado que antecedem à contratação, sejam ofertados aos potenciais concorrentes as mesmas especificações técnicas e contratuais e as mesmas condições de prestação do serviço, em conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração”.


Carreira
Ingram Micro distribuirá R$ 1 milhão para desenvolvedores de software no Brasil

Brasileiros vão participar da etapa local do concurso global, Comet Competition, voltado para identificar desenvolvedores de software B2B. Inscrições já estão abertas. Grande vencedor global dad disputa poderá receber US$ 1 milhão.

Anatel quer BNDES como agente financeiro para usar FUST na expansão da banda larga

Agência reguladora aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, o PERT. De acordo com a Anatel, 3.542 dos 5.570 municípios do país não possuem acesso à rede de fibra óptica. Agência também diz que dos R$ 20 bilhões do FUST, apenas R$ 200 mil foram aplicados no setor.

Acesso à Internet reproduz desigualdade social e econômica no Brasil

Estudo do IPEA mostra que a falta de acesso à internet repete as mesmas adversidades e exclusões já verificadas na sociedade brasileira no que tange a analfabetos, menos escolarizados, negros, população indígena e desempregados.  Homens e mulheres têm comportamento semelhantes na Web.

Google Station é plataforma de monetização para Programa WiFi Livre SP

Empresa firmou parceria com América Net e Linktel, com patrocínio do Itaú, e já conta com 80 hotspots distribuídos na capital de São Paulo.

Pressão do TCU dobra ganhos da Telebras no contrato com Viasat

Em renegociação forçada pela Tribunal de Contas, o resultado inicialmente estimado em R$ 203 milhões foi turbinado em mais R$ 222 milhões com o acordo de uso da capacidade do satélite nacional para venda de acesso a internet.

TV Digital: Com parecer pró-TVs, Anatel acena com recursos para banda larga

Disputa pelos R4 3,6 bilhões acontecia entre TVs e Teles. Com saldo, haverá dinheiro para os demais projetos, afirma o presidente do Gired, conselheiro Moisés Moreira.

Infovias compartilhadas são estratégicas para ampliar a banda larga

Governo costura uma agenda de ações para massificar o acesso à conectividade no Brasil, entre elas está a revisão do fomento para as cidades inteligentes, revela o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Política governamental será debatida no Brasscom TecFórum, que acontece nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G