TELECOM

Telefonia fixa é bomba-relógio para o Estado, diz Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/04/2019 ... Convergência Digital

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, aproveitou uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura desta terça, 23/4, para pedir a aprovação de projetos de lei de interesse do setor de telecom. A começar pelo PLC 79/16, que muda a Lei Geral de Telecomunicações. Para Morais, o projeto delineia uma saída para 2025, quando terminam as concessões da telefonia fixa.

“Isso é uma bomba relógio nas mãos do Estado. Acho difícil que em 2025 encontremos um concessionário disposto a manter o serviço de telefonia fixa, e ainda poderá haver indenização pelos bens detidos pelas operadoras. Teremos então que destinar alguns bilhões no orçamento para a prestação da telefonia”, afirmou o presidente da Anatel.

A exemplo do que já acontecera na longa tramitação do PLC 79/16, que aguarda parecer da comissão de ciência e tecnologia sobre as emendas apresentadas, a agência foi novamente cobrada sobre os valores envolvidos na reforma da legislação e a transformação de concessões em autorizações. E mais uma vez, a Anatel evitou projeções firmes.

“O valor econômico do PLC 79 é um tema que causa grande curiosidade. Podem ser R$ 10 bilhões, R$ 20 bilhões, e há quem fale até em R$ 100 bilhões. Mas primeiro é preciso deixar muito claro que esse valor é móvel no tempo. Já comentei que entre 2015 e 2018 foram gastos R$ 1,1 bilhão com orelhões. Esse valor já derreteu. E a cada dia que nos aproximamos de 2025, o gelo continua derretendo”, disse Morais.

Assim como na visita ao presidente do Senado, há duas semanas, Leonardo de Morais alinhou aos senadores os principais projetos na mira da agência: além do PLC 79/16 estão na lista a revisão da legislação sobre o Fust, reduções no Fistel das antenas Vsats e eliminação para internet das coisas (PLS 349/18 e 7656/17), bem como o fim da proibição do controle cruzado na TV paga e a nova lei das agências reguladoras (PLS 52/13).


Internet Móvel 3G 4G
Agro 4.0 passa por recursos vindos da aprovação do PLC 79/16

Ministro Marcos Pontes diz que os aportes devem ficar entre R$ 20 e R$ 40 bilhões e boa parte dele virá da atualização do marco regulatório de Telecom, à espera de aprovação no Congresso Nacional. O governo lançou a Câmara do Agro 4.0 como parte do Plano Nacional de Internet das Coisas.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Silêncio positivo para antenas passa na MP da Liberdade Econômica, mas não como o mercado esperava

Serão os órgãos públicos- os responsáveis pela burocracia excessiva e que restringem a liberação da implantação - os responsáveis por determinar um prazo máximo de resposta. MP da Liberdade Econômica também mexeu em pontos da Lei trabalhista.

Unifique compra provedor Internet em Santa Catarina

Aquisição faz parte da estratégia da Telecom catarinense de ampliar sua área de expansão e conquistar 1 milhão de residências até 2025. Unifique, hoje, atende a 116 municípios do Estado de Santa Catarina.

Anatel tem quatro vagas para comitê de defesa dos usuários

São três vagas para representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, além de uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Huawei confirma investimento de R$ 3,2 bilhões até 2022 em São Paulo

Em comunicado, a fabricante chinesa diz que o aporte de US$ 800 milhões (R$ 3,2 bilhões) acontecerá a partir de 2020 e engloba diversas iniciativas desde o suporte para a capacitação profissional de jovens em TICs até a manufatura de celulares 5G.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G