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Bolsonaro amplia prazo de redução de salários frente à Covid-19

Convergência Digital - 14/07/2020

Um novo Decreto presidencial, 10.422/20, publicado nesta terça, 14/7, prorroga por 30 dias, portanto para 120, o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas, como medida de reação  econômico gerado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

O Decreto também amplia o período em que o contrato de trabalho poderá ser temporariamente suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”, afirma o comunicado.

O Decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.

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