TELECOM

Dosimetria de multas acirra litígios das teles com a Anatel

Convergência Digital* ... 17/12/2018 ... Convergência Digital

A dosimetria de multas, especialmente no cálculo do valor da sanção em descumprimento de regras de qualidade, é um tema que tem causado litígios para a Anatel, mas que poderia ser suavizado caso algumas situações absurdas fossem revistas.

Na avaliação do advogado Rodrigo Azevedo Greco, da Rodrigo Greco Advogados, as fórmulas adotadas pela agência nas sanções desincentivam a melhoria dos serviços e deveriam ser ajustadas, porque estão gerando resultados absurdos.

O especialista participou do painel Aplicações de sanções administrativas e judicialização em Telecomunicações, realizado no 32º Seminário ABDTIC, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo. Assistam a apresentação do advogado Rodrigo Grego na íntegra.


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