GOVERNO

MCTIC muda de novo e remaneja diretoria para políticas setoriais de TICs

Ana Paula Lobo* ... 24/01/2019 ... Convergência Digital

Mais uma mudança na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Por meio de decreto publicado nesta quinta-feira, 24/01, o MCTIC explica as mudanças que estão sendo feitas. Foram criados os departamentos de Tecnologias Estruturantes; Ecossistemas Inovadores; e de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, vinculados à Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. A nova estrutura preserva atribuições que eram cumpridas pela  Secretaria de Política de Informática e, posteriormente, pela Secretaria de Políticas Digitais (Sepod), extinta pelo novo governo.Na Secretaria de Tecnologias Aplicadas foram criados os departamentos de Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção; e de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais.

Ao Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital - que na gestão Temer era coordendo por José Gontijo, e ainda não há confirmação se ele ficará ou não à frente - compete, entre outras atribuições, subsidiar a definição de estratégias para a implantação de programas setoriais, projetos e atividades para o desenvolvimento e a adoção de tecnologias digitais por diversos setores da economia; e executar, em sua área de competência, as medidas necessárias à execução das políticas de informática, internet das coisas, microeletrônica e tecnologias de comunicação avançadas. Deve ainda propor e supervisionar programas, projetos, ações e estudos em tecnologias da informação e da comunicação e em inovação digital;  analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de tecnologias da informação e comunicação e do setor de informática e automação.

Ao Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção compete, em articulação com os órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, as instituições acadêmicas e o setor privado, identificar, acompanhar, implementar, incentivar e avaliar políticas, programas e planos estratégicos relacionados com o desenvolvimento de tecnologias que atendam e impulsionem os setores cibernético, espacial, nuclear, de defesa, de comunicações e inteligência artificial e a produção industrial, o agronegócio, o turismo, o comércio e outras formas de produção de riquezas no País.

*Com Diário Oficial da União


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