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Indústria de semicondutores teme fuga de empresas com corte no imposto de importação

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/06/2019 ... Convergência Digital

A indústria de semicondutores alerta para uma fuga de empresas do Brasil e até mesmo o desmonte da produção de componentes eletrônicos no país caso o governo siga adiante com a ideia de reduzir imposto de importação de eletrônicos, especialmente se a medida não vier acompanhada de outras que reduzam o ‘custo Brasil’ e algum equilíbrio na competitividade. 

“A redução do imposto de importação, isoladamente, culminará na provável saída de empresas estrangeiras instaladas do país, na redução do parque industrial brasileiro de TICs, no aumento significativo de importações e no consequente desmonte da indústria de componentes, incluindo a de semicondutores”, afirma, em nota, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores e da Smart Modular, Rogério Nunes. 

Ele lembra que a indústria de eletroeletrônicos emprega mais de 110 mil profissionais e produz 86% dos computadores pessoais e 92% dos celulares vendidos no Brasil. “O país conta com o maior polo industrial de bens de tecnologia da informação fora da Ásia”, insiste o executivo. A exemplo de outras entidades do setor, como P&D Brasil e Abinee, o temor é que a redução do imposto de importação não seja complementada por melhorias no ambiente. 

Além disso, mesmo dentro do governo – notadamente nas áreas que lidam com políticas industriais e tecnológicas – há preocupação com o ritmo proposto para o corte do imposto de importação. A proposta que foi apresentada à Câmara de Comércio Exterior e que baseia as tratativas sobre o tema envolve 938 NCMs (portanto itens e subitens) de bens de capital (BK) e 238 de bens de informática e telecomunicações (BIT) que teriam o II reduzido ao longo de quatro anos.

Ao todo, há alíquotas em vigor que variam de 6% a 16%, mas a maior parte se concentra entre 14% (BK) e 12% (BIT). A escala proposta reduziria entre dois e quatro pontos percentuais a cada ano do imposto de importação, preservando somente aqueles em que o II cobrado já é de 0% a 4%. No mais, a proposta prevê os mecanismos de praxe, como consultas públicas, para pleitos de que este ou aquele produto sejam excluídos da medida. 

Mas enquanto as entidades empresariais demonstram preocupação com a proposta, a superintendência da Zona Franca de Manaus, onde o impacto seria mais forte, evita melindrar as relações com o chefe. O coronel reformado Alfredo Menezes, apontado pela imprensa amazonense como articulador da campanha de Jair Bolsonaro no estado, evita falar no tema e alega que o tuíte do presidente sobre o assunto fala em “estudos”. 

“Como se fala em estudar, esperamos que o governo ouça diversos segmentos antes de tomar essa decisão. É um início. E esperamos participar desse processo. Estou indo a Brasília este assunto vai fazer parte da pauta junto ao Ministério da Economia, para entendermos quais são as intenções, até para que possamos subsidiar informações”, afirmou Menezes em vídeo divulgado pela Suframa. A mencionada reunião se deu na terça, 18/6, mas a entidade não respondeu sobre o resultado das conversas. 


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