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Anatel defende aprovação de lei de antenas, parada na Câmara de São Paulo

Convergência Digital* ... 26/03/2019 ... Convergência Digital

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, esteve na capital paulista nesta segunda-feira, 25/3, e reuniu-se com o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Eduardo Tuma, e com os vereadores Claudinho de Souza, Adilson Amadeu e Paulo Reis.

Na agenda, o Projeto de Lei nº 751/2013, mais conhecido como Lei das Antenas paulista, que tramita no Legislativo municipal. Segundo a Anatel “a perspectiva abordada foi a da importância do alinhamento entre os diversos entes políticos para a ampliação da infraestrutura, com a consequente melhoria na qualidade e na cobertura dos serviços de telecomunicações”.

Participaram do encontro o Secretário de Indústria, Comércio e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, e o Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg. Pela Anatel, também os chefes do Gabinete da Presidência, Ronaldo Moura, e da Assessoria Técnica, Humberto Pontes.

Há mais de dois anos sem emitir licença, São Paulo sofre com problemas de cobertura na telefonia móvel. Mas a proposta que ganhou um substitutivo há mais de um ano ainda aguarda para ser votada pelos vereadores. Em foco, a atualização da legislação vigente, que é de 2004.

Nas contas das operadoras, pelo menos R$ 600 milhões em investimentos estão disponíveis para a instalação de 1.200 novas antenas de celular. E ainda há outros 700 pedidos de licenças que já haviam sido apresentados anteriormente, ainda sem deliberação pela prefeitura.


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