NEGÓCIOS

Demora do INPI deixa marca iPhone grátis para Apple no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann* ... 21/09/2018 ... Convergência Digital

A Apple já teve que fazer acordos financeiros no México e na China para manter o direito de usar nomes de seus produtos registrados anteriormente nesses países, como aconteceu com os registros iFone e iPad. Mas no Brasil, embora a Gradiente tivesse pedido o registro de ‘iphone’ ainda em 2000, portanto sete anos antes da própria invenção dos atuais iPhones, o INPI levou oito anos para analisar o pleito. Com a demora, nada de acordo no Brasil.

O resultado foi decidido neste 20/9, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. E considera que dada a situação fática de que os iPhones da americana se tornaram famosos, a brasileira Gradiente não tem como pleitear qualquer exclusividade sobre esse nome. E, por ironia, em processo que nasceu movido pela Apple contra o registro da marca à Gradiente pelo INPI.

“Nos dias atuais, a marca não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas visa, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço. De outra banda, tem por escopo evitar o desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário”, afirmou o relator do processo, Luís Felipe Salomão.

A disputa entre a empresa brasileira e a americana é longa. Em 2000, a Gradiente registrou no INPI um aparelho chamado “Gradiente Iphone”. No entanto, INPI demorou oito anos para oficializar o pedido de propriedade. Em janeiro 2007, a Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos. Em setembro, os aparelhos chegaram ao mercado brasileiro e a Apple solicitou o registro do nome. O pedido, porém, foi negado pela pendência com a Gradiente.

Mais tarde, a Apple pediu a nulidade do registro feito pela Gradiente junto ao INPI, e conseguiu. É que prevaleceu o entendimento de que o INPI deveria considerar a situação de mercado no momento da concessão do registro – quando os iPhones já eram marca mundialmente conhecida.

A Gradiente apresentou recurso ao STJ, pedindo exclusividade de uso da marca. E foi sobre esse pleito que a empresa brasileira – que este ano entrou em recuperação judicial – perdeu. A decisão do STJ é de que a Gradiente pode até usar a marca, mas não tem exclusividade sobre ela.

* Com informações do STJ


PowerEdge MX - Conteúdo Patrocinado Dell EMC - Convergência Digital
Dell quer acelerar migração de blades por transformação digital

Com o Dell EMC PowerEdge MX, a fabricante se dispõe a levar as aplicações críticas para o ambiente aberto e x86. Objetivo é acelerar a mudança do parque de TI dos blades não apenas na própria base, mas avançar na carteira dos concorrentes, revela Raymundo Peixoto, vice-presidente de Soluções de Data Center da Dell EMC América Latina.

Em resposta à Europa, Google muda licenciamento do Android

Empresa prevê a cobrança de até U$ 40 por dispositivo com o sistema operacional, que poderá ser substituída por acordo de uso do navegador Chrome.

Empresas nacionais de software contábil se unem e criam a Joint Venture

SCI, Tron, Mastermaq, Fortes e a empresa de sistemas de gestão ERP na nuvem Omie seleram um acordo para criar a Joint Venture, que entra em operação no começo de 2019, com aporte de R$ 40 milhões.

Uber pagará R$ 500 milhões para encerrar caso de vazamento de dados de 57 milhões de usuários

Empresa vai pagar a 50 Estados norte-americanos para por um ponto final no caso, que aconteceu em 2016, mas só foi revelado no final de 2017.  Os dados de 196 mil brasileiros também vazaram. O valor acertado é o maior da história.

Demora do INPI deixa marca iPhone grátis para Apple no Brasil

Sete anos antes da fabricante americana lançar o aparelho, brasileira Gradiente pediu registro da marca no Brasil. INPI, no entanto, só concedeu o registro em 2008.


3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018 - Cobertura Especial Convergência Digital
Brasscom lança manifesto para construir um Brasil Digital e Conectado

Entidade quer a colaboração da sociedade e de entidades de TI ou não para entregar um documento aos presidenciáveis. "Tecnologia precisa ser prioridade nacional", diz o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.


Veja a cobertura da 3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G