INCLUSÃO DIGITAL

Anatel quer saber se há interesse em investir em satélites no Brasil

Convergência Digital ... 20/08/2019 ... Convergência Digital

A Anatel abriu duas consultas públicas, uma sobre interessados em posiçoes orbitais para satélites brasileiros e a outra sobre exposição a campos radioeletricos.  A Consulta nº 45 tem por finalidade coletar informações do mercado e do público a respeito da existência de exploradoras de satélites e verificar a existência de interesse para o provimento ininterrupto da capacidade satelital por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2021. O objetivo é a ocupação da posição de quatro satélites brasileiros, cujo prazo final do  direito de exploração orbital termina em dezembro de 2020. Ela recebe contribuições até 7 de setembro.

Já Consulta nº 42 é sobre a proposta de alteração da avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, propõe alteração do art. 8º do Ato nº 458 e a modificação da data de entrada em vigor do Ato n º 3388, alterado para o dia 30 de janeiro de 2019, com exceção do §2º do artigo 5º, que entrará em vigor no dia 30 de janeiro de 2020. Nesse caso, as propostas serão aceitas até 28 de agosto.

As sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://sistemas.anatel.gov.br/sacp/. As manifestações recebidas pela Anatel permanecerão à disposição do público na biblioteca da Agência. 


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Propostas têm de ser enviadas ao governo até o dia 17. Contratação acontece ainda em julho. O preço de referência da RNP para este processo é de R$ 0,56 GByte/mês sem ICMS, considerando um pacote de dados de 20 Gbytes, para a quantidade de 5.000 alunos. 

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