TELECOM

STF derruba lei estadual que obrigava aviso de chamada para outra operadora

Convergência Digital ... 26/10/2018 ... Convergência Digital

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional mais uma lei estadual que versava sobre telecomunicações. A Ação Direta de Inconstitucionalidade mais uma vez defendeu a tese de que os estados não têm competência para impor obrigações ao setor.

Desta vez o alvo foi a Lei 10.513/2015 da Paraíba, que obrigava empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel a anunciar mensagem de advertência sobre chamadas telefônicas originadas para outras operadoras.

Os ministros deram ganho de causa à ADI 5575, movida pelas teles, com base no argumento de que a legislação questionada, apesar de devidamente aprovada pela assembleia legislativa do estado, violou a competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicações.


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Brasileiro usa cerca de 30 aplicativos nos smartphones

Os brasileiros passaram mais de três horas por dia usando o celular, o que coloca o País na 5ª posição mundial, atrás apenas da Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. Os dados levaram em conta apenas os assinantes do Android.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
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Oi convoca assembleia geral de acionistas para 30 de abril

Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.

Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

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Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.

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Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.




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