GOVERNO

TICs ficam fora das metas prioritárias para os 100 dias de governo Bolsonaro

Ana Paula Lobo* ... 23/01/2019 ... Convergência Digital

Em Ciência e Tecnologia, dois projetos estão entre as 35 metas anunciadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM): Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização e Programa Ciência na Escola. Não há nenhuma medida voltada à transformação digital ou para a ampliação de serviços digitais.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), apresentou nesta quarta-feira, 23/01, 35 metas nacionais tratadas como prioritárias para os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em Ciência e Tecnologia, duas ações ficaram no pacote, mas não são relacionadas à TICs: Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização e Programa Ciência na Escola.

Na lista das prioridades não há nenhuma ação voltada à transformação digital do governo e/ou para ampliar a oferta de serviços digitais do Governo federal ou referência à oferta de banda larga para a população brasileira. Também ficou de fora a Reforma Tributária, em discussão no governo. Conheça a lista das 35 ações apresentadas:

1.    Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)
2.    13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)
3.    Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)
4.    Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)
5.    Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)
6.    Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)
7.    Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)
8.    Redução da máquina administrativa (Economia)
9.    Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)
10.    Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)
11.    Sine aberto (Economia)
12.    Alfabetização Acima de Tudo (Educação)
13.    Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)
14.    Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)
15.    Projeto de Lei Anticrime (Justiça)
16.    Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)
17.    Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)
18.    Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar (Meio Ambiente)
19.    Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)
20.    Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens (Mulher, Família e Direitos Humanos)
21.    Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)
22.    Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)
23.    Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)
24.    Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)
25.     Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde)
26.    Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)
27.    Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)
28.    Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral)
29.    Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal (CGU)
30.    Programa "Um por Todos e Todos por Um!" pela ética e cidadania (CGU)
31.    Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)
32.    Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU)
33.    Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)
34.    Independência do Banco Central (BC)
35.    Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)

*Com Agência Brasil e agências de noticias


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