GESTÃO

Rio de Janeiro proíbe ligação de telemarketing fora do horário comercial

Convergência Digital* ... 17/01/2018 ... Convergência Digital

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou a Lei estadual 7.853/2018, que proíbe ligações de telemarketing antes das 8h e depois das 18h, em dias úteis, e em sábados, domingos e feriados. A norma, publicada na edição desta terça-feira (16/1) do Diário Oficial do estado do Rio, altera a Lei 4.896/2006, que regula a oferta de serviços de telefonia.

A nova lei também proíbe ligações feitas de números privativos e exige que os operadores de telemarketing identifiquem a empresa logo no início da chamada. Em caso de descumprimento dessas regras, é possível registrar queixa em órgãos de defesa do consumidor.

A empresa que violar as normas será multada. O dinheiro pago pelas penalidades será revertido para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor. A lei entra em vigor daqui a 120 dias.


eSocial: Receita faz advertência às empresas do grupo fora do Simples

Fisco adverte aos empregadores do grupo 2, aqueles com faturamento entre R4 4,8 milhões e R$ 78 milhões, sem serem optantes do Simples, para o cumprimento da quata fase: a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019

General assume diretoria de operações do Serpro

Antonino dos Santos Guerra, veterano no comando de áreas relacionadas às tecnologias de informação e comunicações. Ele substitui Iran Martins Porto Junior, que vai para a diretoria de desenvolvimento.

eSocial: Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

E-mail perde vez para as OTTs no consumo da Internet no Brasil

O enviar e receber e-mail foi o único serviço a apresentar recuo de 2016 para 2017 quando se fala de consumo de Internet no Brasil, conforme informações divulgadas da PNAD Contínua TIC 2017, do IBGE. Os aplicativos OTTs conquistaram os assinantes e são usados por 95,5% dos brasileiros.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G