TELECOM

Bolsonaro: Nova Lei de Telecom é uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil

Da Agência Telebrasil ... 08/10/2019 ... Convergência Digital

Uma solenidade realizada nesta terça-feira, 08/10, no Palácio do Planalto, marcou a sanção integral do novo marco legal das telecomunicações, com a Lei 13.879/19. A medida, como festejou o presidente Jair Bolsonaro, significa uma oportunidade importante para um salto no setor, com novos investimentos e expansão do acesso.

“Temos uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil. Esse projeto permite mais um salto na questão das telecomunicações, e dessa forma nós podemos sonhar com um Brasil melhor. Porque as comunicações são o nosso elo entre o presente e o futuro”, afirmou o presidente.

O presidente da República já tinha, pelo Twitter, comemorado a sanção da lei apontando para os ganhos do país. “Sancionado o novo marco das telecomunicações. Mais ampliação do acesso à internet para a população, ou seja, informação chegando mesmo em locais onde o investimento em banda larga é considerado pouco rentável pelas empresas: os rincões do Brasil”, postou na sua rede.

Na solenidade, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ressaltou o momento da revisão legal diante de um novo panorama tecnológico, especialmente com novas oportunidades trazidas pelo 5G e pela internet das coisas. Pontes admitiu que não é fácil conectar o País, mas que é preciso e a nova legislação fará reduzir as diferenças.

“A nova Lei vai mudar a história do país, das pessoas, da agricultura. Estamos justamente na beira de uma transformação para 5G, para internet das coisas, inteligência artificial. Em 1997, a telefonia fixa era mais importante. Agora, a nova lei vai permitir atualizar a infraestrutura”, ressaltou.

Também presente à cerimônia, o presidente do SindiTelebrasil, da Telebrasil e da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Luiz Alexandre Garcia, comemorou o fato de o Brasil, agora, ter uma Lei voltada para o futuro das Telecomunicações. "Temos uma legislação que trata de banda larga, de dados e que possibilitará investimentos em novas tecnologias como Internet das Coisas e nas Cidades Inteligentes", exultou.

Para o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, que também participou da solenidade, a atualização da LGT abre caminho para que seja privilegiado o essencial, a banda larga. “Com a nova lei, o setor dá um passo à frente, mas a sociedade dará 10”, afirmou.

A relatora do projeto de lei no Senado Federal, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aproveitou a ocasião para lembrar que a atualização da legislação responde às demandas atuais e permite maiores investimentos na infraestrutura essencial de conectividade.  “Enxergo na nova lei um enorme potencial de transformação. Mas é fundamental uma infraestrutura que suporte essa demanda e alcance os mais longínquos recantos do Brasil. O novo marco legal vem concretizar deixar de investir em orelhões e telefonia fixa e transformar em expansão de banda larga. Com a Lei 13.879/19, o Brasil se desapega de um passado obsoleto”, completou.

Fonte: Agência Telebrasil



 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Anatel simplifica e zera custo para homologar produtos de Telecom

"A isenção da taxa é imediata e vale para todos os produtos homologados pela Anatel – inclusive radioamadores, drones e produtos importados para uso do próprio usuário”, disse o presidente da Agência Reguladora, Leonardo Morais.

Anatel: Tirando Oi, Telefônica, Claro, TIM e Sky todas as demais são pequenas prestadoras

Critério mudou de 50 mil acessos para 5% de cada mercado relevante, telefonia fixa e móvel, internet e TV paga.  Definição permite a isenção de uma série de obrigações regulatórias.

Acordo entre Enel e teles tenta novo mutirão de ‘limpeza’ dos postes em SP

Meta de limpar 1,8 mil postes até dezembro foi acertada com Vivo, Claro, TIM, Oi e Telcomp e o Procon-SP. 

Teles fazem campanha por conta digital sem papel

Segundo Sinditelebrasil, 76 milhões de clientes ainda recebem faturas impressas todos os meses – em média, 152 milhões de folhas. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G