GOVERNO

Congresso tem frente parlamentar contra a pirataria

Convergência Digital ... 06/03/2017 ... Convergência Digital

Será lançada nesta quarta-feira, 8/3, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria, uma iniciativa de parlamentares e entidades como a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) e a Motion Picture Association, que destaca como propósito a busca de “uma agenda legislativa intensa para fortalecimento da economia brasileira”.

O grupo, porém, envolve 37 entidades, em um rol que também inclui a Brasscom e a Associação Brasileira de TV por Assinatura. No evento, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) tomará posse como presidente da frente, tendo como vice-presidentes os também deputados Sandro Alex (PSDPR) e Eros Biondini (PROS-MG).

“O Brasil perde R$ 120 bilhões anualmente por conta da pirataria. É dinheiro que deixa de entrar no faturamento das empresas e deixa de ser arrecadado em impostos. É dinheiro suficiente para construir 1,2 milhão de casas populares no país. O Brasil precisa começar a tratar a pirataria como questão de Estado e a frente parlamentar pretende ser indutora deste processo”, afirma presidente da Frente, Fernando Francischini.

Na prática, trata-se de uma recriação da frente antipirataria, que teve sua primeira edição ainda em 2005. Desde então era presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS), que este ano licenciou-se do cargo para assumir o cargo de prefeito de Porto Alegre.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

MCTI e MCom vão compartilhar orçamento até 2021

Portaria interministerial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até junho de 2021, os recursos serão compartilhados e será criado um Centro de Custos para a divisão dos gastos entre os dois ministérios, até a definição do orçamento de 2021.

TICs ganham fôlego com retirada do pedido de urgência da reforma tributária

Decisão agrada as empresas de software e serviços e ao mercado de telecomunicações. Isso porque a proposta de unificação do PIS e da Cofins, com elevação da alíquota para 12%, seria prejudicial para o setor, que pagaria ainda mais imposto.

Governo restringe o que ministros e secretários podem falar sobre estatais

Decreto altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal para vedar divulgação de “informação que possa causar impacto” nas ações ou relações com consumidores, mercado e fornecedores. 

Consulta sobre estratégia nacional de propriedade intelectual é prorrogada até 13 de setembro

Proposta aborda uso da PI na competitividade e disseminação do conhecimento, além da governança institucional, marcos legais, segurança jurídica, inteligência e a inserção do Brasil no sistema global.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G