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Sem dinheiro e sem servidores, concessão de patentes trava no Brasil

Convergência Digital* ... 27/10/2017 ... Convergência Digital

O contingenciamento de recursos e a falta de servidores trava a concessão de patentes no Brasil. A afirmaçao foi feita pelo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel, em audiência pública na Comissão Mista de Desburocratização, realizada nesta quinta-feira, 26/10.

Pimentel propôs a adoção de processos simplificados, como forma de reduzir a burocracia, eliminar gargalos e dar celeridade ao exame dos processos. Em países avançados, explicou, a espera costuma ser de quatro anos, ou de 11 meses, como no Japão.

"Nosso estoque de pedido de patente é de 230 mil processos. Anualmente, entram cerca de 30 mil novos pedidos. A nossa capacidade técnica de decisão é da ordem de 20 mil. Temos apenas 200 examinadores, cuja produtividade é de 55 decisões técnicas por ano. A média hoje de tramitação é de 12 anos e meio", afirmou. Ainda de acordo com o executivo, o INPI não pode ter recursos contingenciados. "Precisamos de autonomia financeira", destacou.

Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani defendeu a adoção imediata de medidas de aumento da produtividade. Ele observou que "o Brasil faz muito se a gente considerar o entrave que a pessoa precisa enfrentar”, acrescentando que a burocracia resulta em desperdício de tempo e energia a toda a população.

"A análise de patente hoje, a depender do setor, pode chegar a 14 anos. Existe ainda incerteza se o exame resultará em concessão ou não. Essa demora é prejudicial tanto ao setor empresarial como para a dinâmica de concorrência na economia, para o poder público e toda a sociedade, completou.

*Com Agência Senado


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