TELECOM

Teles judicializam PGMU e governo decide retirar metas de 4G

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/04/2019 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações vai sugerir ao Planalto que altere o Decreto 9.619/18, que estipulou as novas metas de universalização de telefonia. Diante de dificuldades inclusive técnicas para a efetiva implementação, e especialmente com o início da judicialização desse tema por parte da Telefônica, a decisão é retirar do PGMU as metas de oferta de 4G em 1,4 mil localidades do país.

“As próprias operadoras estão entrando na Justiça questionando que as metas de universalização são para a telefonia fixa e agora está sendo discutida sobre a móvel uma infraestrutura. O que o ministro Marcos Pontos colocou com clareza é que não podemos esperar mais uma briga judicial. O que temos no Brasil nos últimos 20 anos na área de telecom é muita disputa, muitos acordos a serem feitos e muito pouco avanço na universalização da banda larga”, afirma o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini.

O secretário se refere ao primeiro movimento judicial sobre o tema, inaugurado com uma ação movida pela Telefônica. O mérito já fora apontado pelas concessionárias de telefonia fixa, que reclamam da inclusão de metas que na prática são da telefonia móvel, de instalação de estações radio-base em 1.473 localidades do país. Na Justiça, a Telefônica alega esse ponto, pois se o PGMU é para o serviço público, não pode ser instrumento para criar obrigações de serviços prestados em regime privado.

No MCTIC, o entendimento é de que uma coisa certa com a disputa judicial é que o prazo previsto será comprometido. Daí a ideia de retirar as metas de cobertura 4G do PGMU e incluí-las no leilão de frequências que a Anatel pretende realizar no primeiro trimestre de 2020.

“Como há uma possibilidade de ajustarmos, a nossa ideia é que se há realmente essa insegurança, a gente fazer uma revisão do PGMU para que ele seja implementado. O importante é avançar. Se não puder avançar agora o 4G, a gente passa para a comercialização das próximas frequências. O que não pode é mais uma vez ficarmos em mais uma discussão e não aplicar uma meta de universalização que é muito antiga e precisa que esse dinheiro seja colocado em prática em prol do povo brasileiro”, completa o secretário.


Internet Móvel 3G 4G
Huawei usa robôs em centro de distribuição no Brasil com uso do 5G industrial

Centro de Distribuição de Sorocaba-SP foi 100% digitalizado e ganhou maior capacidade de transferência de dados e a menor latência da nova geração tecnológica. Fabricante diz que houve um ganho de eficiência de 30%. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Qualcomm defende faixa de 6GHz para não licenciados atenta ao 5G

Diretor da Qualcomm, Francisco Soares, espera que a Anatel se defina por dar os 1,2GHz para os serviços licenciados. "O 6GHz não licenciado será o complemento ideal para os serviços licenciados 5G", sustenta.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G