GOVERNO

Pontes: Corte de 42% no orçamento deixa MCTIC 'com a corda no pescoço’

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/04/2019 ... Convergência Digital

Em nova visita ao Congresso Nacional para explicar o acordo de salvaguardas tecnológicas com os EUA para uso da base de Alcântara, no Maranhão, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, reconheceu nesta quarta, 10/4, que os novos cortes de recursos sofridos pela pasta afetam programas e pesquisas.

“Ciência e tecnologia deve ser a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país. Já temos problemas de orçamento e agora com bloqueio de 42% sobre um orçamento que já era pequeno ficamos com a corda no pescoço”, afirmou o ministro, durante audiência conjunta nas comissões de C&T, Relações Exteriores e Direitos Humanos.

Decreto presidencial de 1o/4, com a programação orçamentária e financeira para 2019, prevê o bloqueio de R$ 2,1 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual, que era de R$ 5,105 bilhões para despesas de investimento do orçamento do MCTIC. A pasta, assim, ficará com apenas R$ 2,947 bilhões para despesas discricionárias.

“Ao longo dos anos a gente veio perdendo prestigio e o orçamento veio caindo, com reserva de contingenciamento do nosso principal fundo, o FNDCT”, lembrou Marcos Pontes. A pasta, que já teve orçamento anual próximo a R$ 9 bilhões, vem sofrendo sucessivos cortes desde 2015. “As bolsas do CNPq não apenas tem valor pequeno sem reajuste a muito tempo, como tem déficit de R$ 300 milhões”, emendou o ministro.

O corte atual é o segundo maior desse passado recente – em 2017, o bloqueio orçamentário foi de 44% do previsto originalmente e muito semelhante à situação atual: dos R$ 5 bilhões alocados inicialmente, foram cortados R$ 2,2 bilhões. “Precisamos de muito apoio para melhorar o orçamento para o ano que vem, porque  o deste ano já está feito”, completou Pontes.


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