TELECOM

Revisão do modelo de telecom é prioridade da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/12/2018 ... Convergência Digital

Em prestigiosa cerimônia, a Anatel começou a virada de 2018 para 2019 com chegadas e despedidas. Novos conselheiros marcam uma significativa renovação no colegiado. Mas como destacou o novo presidente Leonardo de Morais, a pauta principal continua a mesma: a revisão do marco legal das telecomunicações e seus reflexos regulatórios.

“A agenda de telecomunicações é prioritária em todo o país que tenha estratégia de desenvolvimento bem concebida. A conectividade é insumo indispensável. E dentre os muitos desafios regulatórios, destaco a adaptação dos instrumentos de concessão no caso de aprovação do PLC 79, a principal reforma microeconomia no setor desde a desestatização”, sustentou Morais, entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro Gilberto Kassab, senadores e deputados, atuais e futuros.

Alinhado a essa agenda, Moises Moreira, que deixa a secretaria de Radiodifusão do MCTIC para também assumir o colegiado da Anatel, ressaltou que “a simplificação da regulação deve ser diretriz fundamental, especialmente em telecom. Precisamos rapidamente direcionar o modelo regulatório no caminho da modernidade. A LGT foi superada pela técnica e pelo entusiasmo do consumidor brasileiro. Não apenas a reforma com o PLC 79, mas outras mais serão necessárias. A evolução tecnológica é exponencial”, disse.

O novo presidente da Anatel completou a agenda prioritária com o leilão das faixas 2,3 GHz e 3,5 GHz, “que abrirá as portas da quinta geração do serviço móvel pessoal”, além das sobras de 700 MHz. Destacou ações de aproximação com os consumidores e com o governo, por meio do MCTIC. E encerrou lembrando que telecom é sinônimo de desenvolvimento econômico, mas que é um setor amarrado pela alta carga tributária.

“As barreiras tributárias demandam interação com o Poder Executivo. E embora se reconheça o delicado momento fiscal, a carga é desproporcional  àquela aplicada [ao setor] em outros países e discrepa penetração de banda larga e crescimento econômico, que conectividade dá liga à estratégia digital.”


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