TELECOM

Marco de Telecom: CCT do Senado promete rapidez, mas quer ouvir presidente da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 13/03/2019 ... Convergência Digital

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PP-GO) indicou nesta quarta, 13/3, que a prioridade à votação do novo marco legal das telecomunicações depende de um acordo com a relatora, Daniella Ribeiro (PP-PB) para definição de uma data.

“A relatora está em missão pelo Senado. Na semana que entra vamos nos reunir com ela e definir os próximos passos, definir que dia vai ser a votação. Enquanto isso, aprovamos um requerimento para ouvir o presidente da Anatel. É para tratar das telecomunicações no país inteiro, mas é lógico que vai ter assunto de PLC 79 também. Vamos fazer isso o mais rápido possível, se der já na semana que vem”, afirmou Cardoso após a reunião da comissão.

“São muitos os interesses envolvidos nesse projeto. Tem de todos os lados. O que é natural. O ministro de Ciência e Tecnologia tem interesse. A Anatel tem interesse. O presidente da República tem interesse. O presidente do Senado, a relatora, o presidente da CCT têm interesse. A oposição e a situação têm interesse. E a população também”, emendou o presidente da CCT.

Ele afirmou que pediu um estudo independente, que está sendo realizado pelo próprio gabinete, para esmiuçar a proposta. Mas sugeriu que as projeções de um encontro de contas de bilhões de reais precisam ser realistas. “A estimativa do que vale [as concessões] precisa ver. Quem paga? Uma coisa é dizer que vale R$ 100 bilhões. Mas tirou isso de onde? Quem paga? Porque precisamos decidir se queremos modernizar ou não. Se queremos investir mais. É uma decisão nossa”, disse.

Na CCT, onde o projeto segue no topo da lista de votações, ele também é destaque de um relatório apresentado nesta mesma quarta-feira pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), com base no que ouviram em Barcelona, durante o Mobile World Congress, os parlamentares que representaram o Senado no evento.

“Neste relatório sobre tecnologia estou sugerindo medidas para que o Brasil não fique para trás. E a primeira delas é a votação do PLC 79/16. Seria ideal votarmos já na semana que vem, quem sabe diretamente no Plenário. Mas isso depende da aprovação de um requerimento de urgência”, afirmou Oliveira.

“Esse é o projeto mais urgente. Vivemos em um mundo de acelerada mudança com a convergência das tecnologias. E agora tem o 5G, que é mais do que apenas um novo passo. Tem a internet das coisas. Temos que nos preparar, desobstruir canais, destravar investimentos. E o projeto tira a obrigatoriedade de uma série de despesas desnecessárias das operadoras, como os orelhões, que só eles devem liberar R$ 1 bilhão por ano. E dar mais flexibilidade para as empresas poderem agir, garantir os investimentos”, completou o pessebista.


Veja edição 12 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 12
Especial 20 Anos de Internet no Brasil


Há 20 anos os provedores de Internet escrevem suas histórias no País. A trajetória não foi nada fácil. Houve decisões políticas e econômicas significativas. Infraestrutura, modelo de negócios e fidelização de clientes foram relevantes no passado e continuam sendo no presente. Ao longo de duas décadas, os ISPs tiveram de se reinventar diversas vezes para não deixar de existir.

Clique aqui para ver outras edições

Governo autoriza aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão

Montante é reflexo dos aportes autorizados em 2015, 2016, 2017 e 2018, quando a estatal estava ainda em acerto financeiro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 

Comissão aprova prazo de seis meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Relator do projeto retirou o dispositivo que condicionava as novas outorgas de telecomunicação à instalação, ao custeio e à manutenção dos bloqueadores pelas prestadoras.

Com Smart, Algar Telecom fica com 1.100 Km de rede própria em Pernambuco

Compra da Smart Telecomunicações foi concluída e empresa tem previsão de investir R4 78 milhões na região Nordeste nos próximos cinco anos.

Entidades rebatem Anatel e lançam carta contra o PLC 79/16, o projeto que muda telecom

Em contraponto à agência reguladora, entidades de defesa de consumidores e de direito à comunicação criticam o PLC 79/16, alegam que a proposta favorece a concentração e reduz o poder da União de exigir investimentos em banda larga. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G