INTERNET

Comércio eletrônico vai à Justiça contra decreto sobre patinetes em São Paulo

Convergência Digital* ... 18/06/2019 ... Convergência Digital

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico foi à Justiça questionar o decreto municipal de São Paulo que regulamentou o serviço de aluguel de patinetes na cidade. Na ação de inconstitucionalidade contra o decreto provisório 58.750/2019 a entidade sustenta que, sob o pretexto de regulamentar, a norma acaba por inviabilizar alternativas de mobilidade.

O decreto municipal torna obrigatório o uso de capacetes e proíbe, entre outras coisas, a circulação nas calçadas. Caso as empresas que alugam os patinetes descumpram a lei, podem ser multadas em valores que variam de R$ 100 a até R$ 20 mil.

"A tentativa de regular sem a participação dos principais setores envolvidos acaba trazendo uma medida ineficiente que gera dúvidas e coloca em risco as novas e importantes alternativas de mobilidade urbana", afirma Leonardo Palhares, presidente da camara-e.net. 

Palhares afirma que o setor é prejudicado com uma regulação feita de forma apressada, sem o necessário exercício democrático da participação da sociedade e das empresas para encontrar uma solução viável tanto para a cidade como para a mobilidade compartilhada.

"Não ouvir o setor traz prejuízos para a economia periférica e digital, além de prejudicar ainda mais os deslocamentos em uma cidade que enfrenta o caos na mobilidade urbana como São Paulo", conclui.

* Com informações da camara-e.net


Wi-Fi Alliance disponibiliza certificação para o Wi-Fi 6

O 802.11ax ou Wi-Fi 6 promete melhor desempenho por dispositivo, cobertura estendida, maior duração da bateria para dispositivos conectados por Wi-Fi 6 e protocolos de segurança.

Google vai pagar 1 bi de euros ao governo da França

O Google aceitou pagar cerca de 1 bilhão de euros às autoridades francesas para resolver uma investigação de fraude fiscal iniciada há quatro anos, acordo que pode criar um precedente legal para outras grandes empresas de tecnologia no país.

AbraHosting: ISPs tenham cuidado com os termos de uso do Microsoft SQL Server Web Edition

Entidade diz que a versão chega a custar até 17 vezes menos que uma versão Core Standard, mas que há vetos de uso significativos pela Microsoft e que estão causando penalidades aos usuários.

Procon/SP aplica multa milionária no Google e na Apple por FaceApp

Google foi multada em R$ 9,9 milhões e a Apple em R$ 7,7 milhões. O aplicativo envelhecia as pessoas nas redes sociais. Google diz que vai recorrer da punição tendo como base o Marco Civil da Internet.

Senacon investiga coleta de dados de geolocalização pelo Google

A Secretaria do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou o escritório brasileiro sobre uma possível violação à privacidade e à proteção de dados pessoais com a captura indevida de informações de usuários.

Revista Abranet 28 . ago/set/out 2019
Veja a Revista Abranet nº 28 O 802.11ax - ou Wi-Fi 6 - promete melhor desempenho por dispositivo, cobertura estendida, maior duração de bateria no devices conectados por ele e protocolos de segurança. E muito mais.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G