TELECOM

Congresso retoma costura pela revisão do Marco de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/02/2019 ... Convergência Digital

A telefonia foi o primeiro tema citado pelo novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), ao ser aclamado no cargo na quinta-feira, 14/2. Mas o principal projeto de lei sobre o tema, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (9472/97), vai depender da janela de oportunidade.

“Eu conversava hoje [14/2] com o Presidente Davi sobre alguns projetos em que nós estamos trabalhando, como a questão da telefonia. Já há uma reunião com o Presidente da Anatel, o sr. Leonardo [Morais]. E em banda larga há uma série de projetos. Vou estar empenhado em buscar para o nosso país soluções tanto na área de telefonia como internet”, afirmou o presidente da CCT.

Em termos objetivos, o PLC 79/16, que muda a LGT e abre caminho para o fim das concessões de telefonia fixa, foi assunto já tratado em diferentes reuniões entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (MDB-AP), o próprio Vanderlan Cardoso e o também mencionado presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O texto voltou à CCT para parecer sobre 16 emendas recebidas em Plenário.

Embora com novos atores nos respectivos papéis, o diagnóstico ainda lembrou a necessidade de melhor comunicação sobre as medidas previstas no projeto de lei. O novo componente é a mudança de governo e a prioridade que vier efetivamente a ser dada à reforma da Previdência Social. A conclusão é de que a janela de oportunidade para o PLC 79/16 é antes dessa discussão começar.


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