INOVAÇÃO

Ministério da Economia quer privatizar o financiamento à inovação

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/02/2019 ... Convergência Digital

O secretario de desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, voltou a defender publicamente a venda de todas as estatais brasileiras, com a possível exceção da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Daí a circulação de uma lista que inclui 131 empresas privatizáveis divulgada pela pasta, reforçada com a apresentação feita na véspera pelo secretário durante evento em Brasília.

No bolo, além de todas as empresas estatais de ligadas às tecnologias de informação e comunicações, como Serpro, Dataprev, Telebras e Ceitec, a relação inclui o próprio sistema de financiamento à inovação brasileiro, com a transferência ou liquidação do BNDES e especialmente da Financiadora de Inovação e Pesquisa, Finep.

Ainda sem uma definição de como modificar o incentivo à pesquisa via Lei de Informática, uma determinação da Organização Mundial do Comércio, a proposta de ficar sem o empurrão público tira a perna que incentiva a parcela de investimentos em pesquisa e inovação feita pelo setor privado – uma vez que no Brasil mais da metade dos aportes em P&D são feitos pelo Estado.

É certo que o sistema sofreu revés forte nos últimos anos. Se em 2014, a Finep chegou a desembolsar R$ 8,7 bilhões, em 2018 o valor ficou próximo de R$ 950 milhões. Consequência direta dos cortes orçamentários. Um ano antes, embora o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – a maior fonte do país para investimentos não reembolsáveis em tecnologia – tivesse arrecadado R$ 4,4 bilhões, só teve uso autorizado para R$ 920 milhões.

Segundo explicou o secretário Salim Mattar, cada ministério poderá decidir quais as empresas vinculadas que serão privatizadas. “Nós chamamos de estatais setoriais. Aquelas de outros ministérios como Correios, como a EPL, aquela do trem-bala. A decisão de privatizar essas empresas é do ministro. E eu fico aporrinhando os ministros para poder privatizar. Esse é o meu papel”, insistiu o secretário.


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Além das empresas estatais de TICs como Serpro, Dataprev, Telebras e Ceitec, lista da secretaria de desestatizações , comandada por Salim Mattar, inclui a Finep, agência de fomento do MCTIC, e o próprio BNDES.

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