TELECOM

Fiscalização do Fust e do Funttel rendeu R$ 1,9 bilhão em 2018

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/08/2019 ... Convergência Digital

Em 2018, a Anatel realizou seis ações de fiscalização sobre ônus contratual decorrente da prorrogação de autorizações para uso de radiofrequências associadas à telefonia móvel. Foram fiscalizadas as prestadoras Oi, Claro,  Sercomtel, Telefônica, TIM e Algar. 

Tais ações tiveram como foco os ônus referentes ao biênio 2017-2018, com vencimento em 2018, tendo sido identificada diferença de R$ 503,34 milhões entre os valores declarados pelas prestadoras e os, de fato, devidos de acordo com as contas feitas pela Anatel. Enquanto as empresas declararam apenas R$ 152,5 milhões de dívida com o ônus contratual, a agência chegou ao valor de R$ 655,8 milhões. 

Ainda segundo o relatório da Anatel, em 2018, foram realizadas 1.158 ações de fiscalização tributária, divididas igualmente entre Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), esforço que envolveu 582 empresas com sede em todas as unidades da Federação. Essas ações tiveram como foco a apuração das receitas obtidas no ano-calendário de 2016 e resultaram na identificação de valores devidos, que somavam R$ 1,9 bilhão. 


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