SEGURANÇA

Crimes cibernéticos: crimes de ódio aumentaram quase 30%, mas pornografia ainda lidera no Brasil

Convergência Digital* ... 15/02/2019 ... Convergência Digital

O Ministério Público Federal (MPF) atuou em quase cinco vezes mais processos por divulgação e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 ações) do que por racismo e outros crimes de ódio (442) em 2018, mas o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética detectou, no balanço anual, uma queda de 17,5% nos autos por crimes ligados à pornografia ou abuso infanto-juvenil online (houve 2.630 em 2017) e um aumento de 29,2% em crimes de ódio (342 no ano anterior).

Desde 2011, início do levantamento, o MPF propôs ou interveio em 14.714 processos pelo primeiro tipo penal e 3.752 ações por preconceito. Os anos com mais processos por esses crimes foram 2013 (2.721 autos ligados à pornografia ou abuso infanto-juvenil) e 2015 (919 por crimes de ódio).

As estatísticas reúnem processos federais em todo o país, sendo que os estados com maior atuação do MPF contra crimes cibernéticos em 2018 foram São Paulo (461 de pornografia infanto-juvenil e 196 de crimes de ódio), Minas Gerais (275 e 27), Paraná (184 e 27), Rio Grande do Sul (180 e 34), Santa Catarina (154 e 17) e Rio de Janeiro (104 e 36). Em dois Estados (SP e RJ), o MPF mantém núcleos especializados nesses tipos penais. O MPF combate também fraudes bancárias vinculadas à Caixa, instituição federal, enquanto demais fraudes bancárias e crimes on-line como injúrias raciais e outros competem aos MPs Estaduais.

“O processo eleitoral, ano passado, foi muito polarizado e explica esse aumento no registro dos crimes de ódio”, afirmou a procuradora regional da República Neide Cardoso, coordenadora nacional do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF. "E o número de ações relacionadas à pornografia infantil diminuiu porque o foco de atuação do MPF passou a  ser os mensageiros instantâneos e a deep web, visando otimizar a investigação onde esses tipos de crimes ocorrem de forma mais perniciosa.”


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