GOVERNO

Azeredo vai liderar C&T na Câmara, mas não prioriza crimes cibernéticos

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/03/2012 ... Convergência Digital

Confirmado como novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) enumerou o preço da banda larga e a qualidade da telefonia celular como prioridades para os trabalhos de 2012. E procurou desarmar eventuais receios sobre a tramitação do PL 84/99, que trata dos crimes cibernéticos: “Vamos continuar buscando um acordo”.

“A eleição não influencia. O PL 84/99 não é minha prioridade, mas vamos, a exemplo do que fez o ex-presidente da comissão, Bruno Araújo [PSDB-PE], buscar um entendimento. Embora ainda entenda que o governo é omisso nessa questão [dos crimes com uso da Internet]”, afirmou Azeredo logo depois de ser empossado.

O autor do polêmico substitutivo ao projeto sobre crimes cibernéticos defendeu discussões sobre o Marco Civil da Internet entre as principais tarefas da comissão de C&T, mas manteve a posição de que os dois projetos podem e devem ser tratados separadamente.

“O Marco Civil [da Internet] começa do zero. O outro já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Não podemos gastar outros dez anos nesse assunto”, afirmou. Aprovado na Câmara, o PL 84/99 foi modificado no Senado (por Azeredo) e retornou aos deputados.

Respeitado o acordo de lideranças na Câmara, Azeredo - e os já indicados 1o e 3o vices da CCTCI, Rui Carneiro (PSDB-PB) e Carlinhos Almeida (PT-SP) - foram eleitos por unanimidade dos 24 (de 80) deputados presentes à sessão desta quarta-feira, 7/3.

Para o novo presidente, “o Brasil precisa ter um rumo seguro na adoção de novas tecnologias”, mas investe pouco em pesquisa mesmo em comparação com outros países em desenvolvimento. “Nos BRICs, estamos na retaguarda, não na vanguarda”, lamentou Azeredo.

Os primeiros requerimentos, previstos para a próxima semana, deverão convidar o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp para discutir os planos da pasta, o acidente na base brasileira na Antártida e a suspensão de compra de aviões militares da Embraer pelo governo dos Estados Unidos.


Cobertura Especial do 2º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2017

Telebras desbanca teles e assume rede da Dataprev por R$ 292 milhões

Estatal assume rede que interliga 1,7 mil agências do INSS e data centers no lugar da Embratel, Telefônica, Oi e British Telecom.



Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do evento

Confederação de teles e TI quer R$ 1 bilhão para Sistema S das TICs

“Nossa prioridade para 2018 é garantir os recursos para esse sistema fazer frente às necessidades de formação e capacitação para a transformação digital”, diz o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy. 

Governo retoma piloto de IoT com chips para coleta de dados

Governo criou um comitê interministerial para integrar as políticas de RFID às do Plano Nacional de Internet das Coisas. Iniciativa, parada há três anos por falta de consenso, batizada de SINIAV, começa a sair do papel com pilotos em Pernambuco e no município de Santo André, em São Paulo.

Governo discute se IoT é valor adicionado ou Telecomunicações

"Há prós e contras e precisamos analisar bem para definirmos a melhor governança", diz o diretor do MCTIC, José Gontijo. Sobre Internet das Coisas, Gontijo é taxativo: O Brasil não pode adiar mais uma definição sobre Lei de proteção de Dados Pessoais.

Reforma tributária: Telecom fica na categoria do imposto seletivo

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, reproduzida pelo Connvergência Digital, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB/PR, explica que a sua proposta elimina 10 tributos.


Acompanhe a Cobertura Especial do WCIT 2016

Fim da gestão do Governo dos EUA abre nova era para a Internet

Desde 1º de outubro, as funções técnicas da internet – nomes, números e protocolos – não envolvem mais um contrato da ICANN com o governo americano. “O Brasil influenciou nessa transição”, diz o secretário-executivo do CGI.br, Hartmut Glaser. 


Acompanhe a Cobertura Especial do WCIT 2016

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G