TELECOM

Bens reversíveis: Anatel adia planos da Telefônica de vender sede em SP

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/03/2012 ... Convergência Digital

A Telefônica vai ter que adiar os planos de vender a sede da empresa na capital paulista, o prédio de 23 andares na rua Martiniano de Carvalho. A Anatel rejeitou nesta quinta-feira, 15/3, em reunião do Conselho Diretor, alguns dos argumentos da empresa para desvincular o imóvel da lista de bens reversíveis, devolvendo o pedido à área técnica para que sejam feitos uma série de esclarecimentos.

O pedido, na verdade, não menciona o edifício sede, mas duas casas situadas no mesmo terreno. Ao descobrir que todos fazem parte da mesma matrícula, a área técnica questionou o Conselho Diretor sobre o argumento da Telefônica de que os imóveis administrativos não são essenciais à concessão.

O relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, lembrou que nas operações de desvinculações de bens da lista dos reversíveis – especialmente para alienação – a concessionária deve comprovar que o mesmo não é aproveitável ou é obsoleto, que não precisa ser substituído, e não há risco a continuidade do serviço.

Além disso, devem ser demonstrados benefícios econômicos para a concessão no curto e longo prazo. E, ainda, o valor e como esses recursos serão investidos em bens reversíveis. “No caso concreto, alguns dados são contraditórios ou não indicam atratividade de longo prazo para a concessão, apenas curto prazo”, concluiu Zerbone.

O plano da Telefônica é vender a sede da Telesp e mudar-se para um prédio alugado. O aluguel foi fechado ainda no ano passado entre a operadora e a Previ – a caixa de Previdência do Banco do Brasil – dona do edifício, que fica na avenida Berrini. A estimativa de mercado é de um contrato de R$ 5 milhões mensais.

A troca de um imóvel próprio por um contrato de aluguel foi um dos pontos levantados pelo relator. Por terem sido feitos questionamentos pela Superintendência de Serviços Públicos, a agência decidiu elaborar uma série de diretrizes para a análise deste e outros casos pela área técnica:

1) A utilização de bens de terceiros deve ser sempre vista como exceção e mesmo temporária;

2) O fato de um bem não estar na Relação de Bens Reversíveis não faz com que ele não seja reversível – se a empresa não inclui na lista, não afasta a reversibilidade (como no caso, onde as duas casas estavam na lista, o prédio-sede, não)

3) Em nenhum momento da regulamentação tirou imóveis administrativos da reversibilidade

4) Atividades que servem ao suporte da operação, como a administração, também são essenciais

Finalmente, o Conselho resolveu reforçar o que já é previsto na LGT: qualquer alienação exige anuência prévia da Anatel e os recursos arrecadados devem ser reinvestidos na concessão. Daí a diretriz que só devem ser aceitas alienações com aprovação, conjunta, do plano de investimentos que a concessionária prevê aplicar com esses recursos, inclusive o cronograma.

Ou, como resumiu o relator ao listar as diretrizes, “não necessariamente o que é bom para a concessionária é bom para a concessão”.


Segue a sangria nas linhas de telefonia fixa no Brasil

Em novembro, foram contabilizadas 135.964 mil linhas a menos e o país fechou o décimo primeiro mês de 2017, com quase 41 milhões de linhas ativas. Oi, Claro, TIM e pequenos prestadores de STFC puxaram a queda de linhas em serviço.

Plano da Oi prevê investimentos abaixo do necessário, diz Anatel

Para agência, os R$ 4 bilhões previstos de dinheiro novo na operadora não são suficientes para que a Oi alcance o nível anual de aportes dos concorrentes. “Se não acompanhar, vai continuar perdendo mercado”, diz Juarez Quadros. 

Claro repete que há muitas operadoras no Brasil e resiste à entrada dos chineses na Oi

"O mercado já está instável com quatro operadoras. Os chineses têm uma mistura com o governo. Com quem iríamos brigar?", criticou o presidente José Félix. Não é a primeira vez que a Claro diz que o mercado nacional comporta apenas três players.

Eletrosul testa suporte por satélite com Telebras e Hughes

Com 11 mil km de linhas de transmissão, a empresa é responsável por aproximadamente 10% do sistema de transmissão do País. Piloto terá duração de 60 dias.

Rede fixa três vezes maior do que a das rivais será o futuro da Oi

O diretor de Tecnologia de Redes e Sistema da Oi, Pedro Falcão, sustentou que o backbone óptico e as redes metropolitanas são a 'joia da coroa' e despertam a ambição dos concorrentes. "A Internet de Tudo exigirá muita rede fixa", frisou.

Oi unifica mainframes para acelerar serviços digitais

Tele também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G