TELECOM

Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/03/2012 ... Convergência Digital
Ao tratar o caso concreto da tentativa da Telefônica de vender o prédio sede da empresa, a Anatel sinalizou uma postura diferente com relação aos bens reversíveis: a alienação do patrimônio deve comprovar vantagem efetiva à concessão e os ganhos de eficiência a serem revertidos para as tarifas.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que sugeriu as diretrizes, acredita que elas serão mantidas mesmo com a definição de um novo regulamento para os bens reversíveis. “Embora totalmente de acordo com o regulamento atual, as diretrizes foram principalmente baseadas nos contratos de concessão”, explica.

Parecem parâmetros óbvios, mas é a mesma agência que vem discutindo mudanças no regulamento de bens reversíveis com o objetivo de facilitar as operações de venda de patrimônio. Apesar de um relatório de fiscalização ter apontado barbaridades no tratamento desses bens na última década.

Os resultados da fiscalização – que cobre o período de 2001 a 2008 – levaram a abertura de processos contra todas as concessionárias. Mas até então a principal providência adotada pelo órgão regulador foi pedir que as empresas apresentem novos levantamentos dos bens reversíveis.

A agência já sabe, seja pelo relatório ou por declarações públicas de seus representantes, que os levantamentos desses bens – que devem ser declarados anualmente – não são fidedignos. Sabe, também, que ao longo do período milhares deles foram vendidos sem conhecimento da Anatel.

Daí a importância de uma das novas diretrizes para a análise dos pedidos de alienação: os bens reversíveis não se limitam àqueles listados nos levantamentos feitos pelas empresas. Além disso, o colegiado decidiu elaborar um sistema eficiente de análise sobre o grau de amortização dos bens.

Faz sentido, uma vez que mesmo o cálculo conservador elaborado pela fiscalização da Anatel indica que o patrimônio reversível em poder das operadoras supera R$ 20 bilhões. Segundo o relatório, o número seria maior caso adotadas taxas de depreciação corretas.

Internet Móvel 3G 4G
No Brasil, Wi-fi responde por mais da metade do acesso a Internet por smartphones

Novo relatório da britânica OpenSignal mostra que o 4G continua acelerando, com velocidades de download em alta, mas persiste o uso de conexões fixas mesmo por dispositivos móveis. Mas o Wi-fi mantém a sua relevância na comunicação móvel.

Cabo Monet, que une Google, Algar Telecom e Angola Cables, começa a operar no 2º semestre

O cabo submarino já foi todo instalado no mar e, agora, o trabalho se concentra nas estações terrenas. Já o cabo de fibra óptica SACS deverá entrar em operação em 2018.

Skylane Optics defende a homologação dos transceptores ópticos pela Anatel

Empresa de origem belga quer fazer do país uma plataforma de exportação, mas reclama que não há certificação e fiscalização nas redes atuais. "Muito da instabilidade de rede vem de produtos ruins importados sem nenhum controle", pontua Rudinei Santos Carapinheiro.

Anatel: Projeto de lei não faz doação nem envolve R$ 100 bilhões

Segundo agência, o valor residual dos bens reversíveis, que serão parte das contrapartidas de investimento em banda larga conforme previsto no PLC 79/16, “é algo em torno de R$ 18 bilhões”.

Oi e Telefônica: “R$ 100 bilhões é um valor fantasioso”

Presidentes das duas maiores operadoras do país, e o próprio governo, sustentam que o acerto de contas para trocar concessão de telefonia por autorização envolve cifras muito menores. "Esse número pegou e detestaria que o projeto fosse aprovado com essa mancha", afirma o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro.

Senado só vota o Marco de Telecom com decisão final do STF

Presidente da casa, Eunício de Oliveira, garantiu ainda que após essa decisão, dará ao PL 79/2016, um tratamento regimental 'aberto e claro'. Liminar mandou devolver o projeto ao Senado, mas não há data para o julgamento do mérito no Supremo Tribunal Federal.

Para PGR, Acel e Abrafix não podem propor ação direta de inconstitucionalidade

Em julgamento da lei do Mato Grosso do Sul sobre serviço de acesso a internet, Ministério Público Federal revisa posicionamento e sustenta que as entidades não são representativas de classe pois “não abrangem, cada uma, toda a categoria de prestadoras”.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G