INTERNET

Regulamento da qualidade da Internet fica, empresas é que precisam mudar, diz Bernardo

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/03/2012 ... Convergência Digital

Embora o tema tenha caído em silêncio, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira, 20/3, que os regulamentos sobre a qualidade da Internet no Brasil sejam mantidos sem alterações pela Anatel. A agência ainda analisa o pedido de revisão nas normas, feito pela Oi.

“O regulamento não vai mudar. A única coisa que tem que mudar é a postura das empresas”, disse Paulo Bernardo, após audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 20/03. Segundo o ministro, preços “escorchantes” e qualidade sofrível nos serviços de acesso à Internet são decorrência direta da falta de investimentos das operadoras em infraestrutura.

“O principal problema a ser resolvido é aumentar os investimentos. Há uma certa acomodação das empresas”, disse Bernardo, ao criticar o impulso que as teles vêm dando às vendas, sem contrapartida na ampliação da capacidade das redes.

O ministro voltou a prometer medidas de desoneração das redes, mas frisou que os fundos públicos, como o Fust, só deverão ser utilizados para garantir que o serviço chegue aos brasileiros que não podem pagar.

“Tivemos que adiar [a desoneração] no ano passado, mas o Ministério da Fazenda está de acordo, houve reuniões com o TCU e estamos no ponto de fazer, o que deve sair por Medida Provisória”, explicou.

Pressionado sobre a posição da área econômica ao projeto de lei que altera os mecanismos de uso do Fust, o ministro evitou se comprometer – “o ministério atua em consonância com o governo”. Mas limitou o eventual alcance da medida.

“O Fust é para incluir quem não tem. No resto, a solução é de um setor privatizado. Não vamos dar subsídio para a telefonia ou a Internet”, afirmou Paulo Bernardo.


Domínio "sampa.br" é ativado pelo NIC.br

Pessoas físicas e jurídicas legalmente representadas no Brasil podem registrar domínios como "meunome.sampa.br", "minhaempresa.sampa.br", "minhaideia.sampa.br", entre outras diversas possibilidades.

Temer veta artigo que impõe censura à Internet

Presidente da República, diante da repercussão negativa, retirou a emenda apresentada pelo deputado Áureo(SD-RJ).

Magazine Luiza amplia e-commerce e adota descontos progressivos

Varejista passa a vender produtos de higiene pessoal, limpeza de casa, cápsulas de café, entre outros. Marketplace reúne mais de 550 mil itens.

STF derruba decisão judicial que censurou notícias de site

Edson Fachin deu liminar favorável e sustentou que impedir a divulgação de informações caracteriza “nítido ato censório”. 

Com 100 Acórdãos, STJ começa a firmar jurisprudência sobre internet no Brasil

Levantamento reúne decisões que tratam de disputas sobre responsabilidade, remoção e indenização por conteúdos postados na rede. 

Revista Abranet 22 . set/nov 2017
Veja a Revista Abranet nº 22 Reforma trabalhista: impactos para os ISPs. Conheça o novo cenário e saiba o que muda para as empresas de Internet. E mais: Os robôs chegaram pra valer; A incerteza dos 450 MHz; TIC Educação: o papel dos provedores.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G