TELECOM

Anatel marca votação do edital do 2,5 GHz/450 MHz para 12 de abril

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/03/2012 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel decidiu fixar a reunião de 12 de abril para a votação do edital da faixa de 2,5 GHz – a ser realizado em conjunto com a faixa de 450 MHz. O sorteio do relator será na próxima segunda-feira, 2/4.

“O sorteio do 2,5 GHz será na próxima segunda-feira e, nesse sentido, gostaria que o conselho se comprometesse a votar no dia 12, por conta do calendário”, propôs o presidente João Rezende.

A data leva em conta o previsto no Decreto Presidencial 5512/2011 – sobre o Plano Geral de Metas de Universalização – que manda a Anatel “licitar, até 30 de abril de 2012, as duas frequências.

Não há mais tempo hábil para a efetiva realização do leilão no prazo – ficou para junho. Mas o Ministério das Comunicações e a Anatel trabalham com o entendimento de que a publicação do edital serve como cumprimento do Decreto.

Apesar das reclamações das operadoras, a Anatel manteve atreladas as faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, no leilão previsto para o início de junho. A faixa de 450 MHz até poderá ser comprada separadamente, mas não será possível levar apenas um naco do 2,5 GHz. Se houver comprador, passa-se em seguida aos lotes relativos ao 2,5 GHz. Se não, o lote seguinte será das duas faixas combinadas.

Os compromissos da faixa de 450 MHz preveem que 100% dos municípios do país e das escolas públicas rurais terão acesso a serviço de dados até o fim de 2015 – embora ainda a 256 kbps – 30% em 2013, mais 30% em 2014 e o restante no ano seguinte. Em 2017, a velocidade das conexões na zona rural terá que subir para 1 Mbps. Além disso, o sistema do leilão prevê que no primeiro lote (faixa de 450 MHz), o vencedor será aquele que apresentar o menor preço nos serviços de voz e dados. Nos demais lotes (2 a 76), leva as frequências a empresa que oferecer o maior valor.


Internet Móvel 3G 4G
Crise fez Brasil vender 2,8 milhões de celulares a menos em 2016

Foram comercializados 48,8 milhões de aparelhos, volume menor do que o de 2015, mas que ainda mantém o Brasil na quarta colocação do ranking mundial de países que mais vendem smartphones.

Grupo de credores rejeita novo plano de recuperação judicial da Oi

Os Comitês Diretivos do Comitê Internacional de Bondholders e do Grupo Ad Hoc de Bondholders da Oi 'se opõem de forma veemente aos termos propostos pela Oi, que deixa de tratar os credores de forma justa e equitativa'.

Polícia Civil desarticula esquema de "gato" de TV por assinatura em São Paulo

Quadrilha fornecia clandestinamente pacotes de TV paga para mais de cinco mil pessoas no Estado de São Paulo. Fraude atingia as operadoras Claro TV, Net e Sky.

STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Governo ameaça, agora, aumentar tributos para compensar a perda estimada em R$ 20 bilhões ao ano.

Proteste: Novo marco de telecom muda regra do jogo e ignora ganhos das teles

“O TCU destaca riscos associados ao processo de revisão do modelo, dano ao erário por inexatidão no cálculo e favorecimento a partes interessadas. Esse projeto foi feito sem transparência”, diz advogada da associação de defesa dos consumidores, Flávia Lefèvre.

Telefônica/Vivo: Das grandes concessionárias, três quebraram e uma terá déficit

“A Embratel quebrou em 2004. A Brasil Telecom e a Oi entraram em recuperação judicial. E a Telefônica, que tinha um estado mais fácil, será deficitária a partir do ano que vem”, diz o presidente da Telefônica/Vivo, Eduardo Navarro.

Febratel diz que nova Lei de Telecom 'não é um presente para as teles'

Entidade elenca pontos de discussões e ressalta que não há a transferência de patrimônio público para o privado e que todo valor a ser discutido passará pela Anatel e pelos órgãos de controle.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G