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Brasscom: Formalização em TI renderá até R$ 600 milhões ainda em 2012

Ana Paula Lobo ... 03/04/2012 ... Convergência Digital
A área de software e TI foi mais uma vez contemplada nas medidas em prol da indústria nacional, anunciadas pelo governo Dilma, nesta terça-feira, 03/04. Para Edmundo Oliveira, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, em entrevista ao Convergência Digital, as empresas brasileiras estão 'contaminadas pelos esqueletos trabalhistas' e a redução da alíquota da desoneração da folha de pagamento - de 2,5% para2%, em troca da contribuição do INSS - permitirá uma formalização ainda mais rápida do setor. Expectativa é que 60% das empresas do setor busquem esse caminho ainda em 2012.

"Hoje é muito complexo saber o valor de uma empresa de TI no Brasil porque há legados trabalhistas. Boa parte das empresas paga 25% na CLT e 75% no modelo flex, segundo se apura no mercado. Agora, com a legalização, todo mundo vai pagar seu imposto. Ganha-se transparência e ética", afirma.

Ainda de acordo com o executivo, os números do ministério da Fazenda e da Brasscom são muito próximos com o custo da desoneração - R$ 1.171 bilhão, mas o retorno, diz Oliveira, deve vir muito mais rápido que o esperado. A conta da formalização é simples. Segundo o diretor da Brasscom, caso 60% das empresas de TI formalizem suas atividades, haverá um acréscimo de arrecadação para os cofres públicos entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. "Isso é dinheiro que o governo não veria se não fizesse a desoneração", afirma.

Indagado sobre a divisão entre entidades do setor - o Sindicato das empresas de informática de São Paulo - recorreu à justiça contra o pagamento da alíquota sobre o faturamento, em troca da contribuição do INSS, Oliveira diz que a posição da entidade foi isolada e foi derrotada na reunião realizada no Ministério da Fazenda. "A proposta do uso da CPMF, como pretendia o Sindicato de São Paulo, foi derrotada. Não há qualquer contestação. A desoneração é um ganho para o setor de TI como um todo", destaca. A desoneração não atinge três áreas de software: distribuidora, revendedor de sofwtare e licenciador.

Hoje, o setor de TI representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto nacional e, apesar de não querer colocar a desoneração da folha de pagamento como única medida para ampliar esse percentual - diz que é preciso levar em conta outras ações como o próprio crescimento da demanda do setor - ainda assim Oliveira diz que a Brasscom trabalha que, em 10 anos, TI poderá chegar a 6% do PIB nacional, alcançando assim a média de países mais desenvolvidos.

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