GOVERNO » Política Industrial

Governo promete Política Nacional de Software para maio

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/04/2012 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência e Tecnologia promete para o próximo mês, maio, o lançamento da Política Nacional de Software - em desenvolvimento desde o ano passado. A lógica dessa iniciativa é criar instrumentos para impulsionar os programas - em contraposição aos instrumentos legais hoje disponíveis, especialmente a Lei de Informática, que privilegiam o hardware.

O coordenador geral de software e serviços do MCTI, Rafael Moreira, não adiantou pontos específicos dessa nova política nacional. Mas, ao participar de debate sobre o setor no Senado, afirmou que “o Brasil não quer ser apenas um parceiro comercial [das grandes empresas mundiais de software], mas também um parceiro intelectual”.

Segundo ele, já existe um conjunto relevante de recursos no setor - seja via BNDES, Finep ou demais instrumentos públicos de fomento - da ordem de R$ 1,2 bilhão por ano. “Há recursos, mas não articulação para fortalecer diferentes partes da cadeia”

Para o MCTI, porém, um marco legal para o setor de software deve levar em conta algumas questões importantes. Primeiro, algum tratamento para a proteção de dados pessoais, especialmente como crescimento (e a tendência) de aplicações que fazem uso da computação em nuvem. “Somos o único país do Mercosul que ainda não tem uma lei nesse sentido”, disse Moreira.

A exemplo da indústria, e apesar das medidas do Plano Brasil Maior - especialmente a substituição da contribuição previdenciária por um percentual sobre o faturamento - o coordenador acredita que a legislação deve tratar também de terceirização, visto tratar-se de algo inerente à produção de programas de computador.

E, finalmente, defendeu que sejam aprofundadas as discussões relacionadas à patenteabilidade do software. “Esse é um ponto muito controverso que precisa ser melhor discutido. É algo que pode ajudar, mas também pode tolher a competitividade”, afirmou Moreira.


Governo prepara lançamento do satélite da Telebras para o dia 21 de março

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) embarcou em direção ao Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. O equipamento saiu da cidade francesa de Cannes, local onde foi construído pela empresa Thales Alenia.

Governo fará censo para definir quais serviços serão 100% digitalizados

Ideia é centralizar os serviços digitalizados em um único canal, o Portal de Serviços do Governo Federal. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações(MCTIC) não está na primeira fase da iniciativa.

Governo estuda fusão Serpro/Dataprev em três etapas

Pela proposta que está em debate no Ministério da Fazenda, duas etapas preliminares buscariam interligar a governança das estatais até que haja formalmente a fusão entre as duas maiores empresas públicas de TI.

Internet das coisas não deslancha com a cobrança do Fistel

“Esse é um serviço de escala, de volume. Algo que vai gerar, digamos R$ 1. Mas com um Fistel de R$ 8, não é possível”, afirma o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.

Estado precisa fazer como bancos e tirar cidadão das filas

No 1º Seminário Governo Digital e o Setor de TI, setor público e privado discutem caminhos para a digitalização. “Hoje ninguém mais vai a uma agência bancária. Como os bancos, temos que tirar o cidadão da fila do INSS, do SUS”, diz a presidente do Serpro, Glória Guimarães. 



  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G