TELECOM

Teles terão meta para compra de tecnologia nacional até 2022

Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz ... 12/04/2012 ... Convergência Digital

Apesar da pressão de fabricantes de equipamentos, a Anatel manteve a diretriz definida pelo governo federal de exigir das vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz contrapartidas de investimentos em equipamentos fabricados no Brasil, parte deles com tecnologia desenvolvida no país.

Os percentuais definidos são os mesmos que foram apresentados ainda na Consulta Pública sobre o edital – a distinção é que a agência decidiu fixar uma data para o fim dessas obrigações: até o fim de 2022.

“Oferecemos um final para as metas, o que é importante até para buscar eficiência em relação a esses investimentos, e para não deixar que essas obrigações se perpetuem ao longo do tempo”, explicou o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara.

Entre 2012 e 2022, 50% dos investimentos em bens ou produtos devem ser direcionados àqueles com Processo Produtivo Básico – política que prevê incentivos fiscais para equipamentos fabricados no Brasil, mas exige contrapartida de aportes em pesquisa e desenvolvimento.

Também ficou definido que parte dos investimentos deve se dar sobre bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, valendo para isso os critérios definidos na Portaria 950, de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Até 2014, essa parcela é de 10%, ampliada para 15%, em 2015, e 20%, em 2017.

Tanto as operadoras, compradoras dos equipamentos, como fabricantes multinacionais, as vendedoras, reclamaram muito ao longo da preparação do edital, acusando a Anatel de criar obrigações indevidas para negócios particulares.

A agência, porém, sustenta que as exigências se justificam. “A oferta de um bem público, escasso, é sim instrumento de política setorial em suas diversas facetas, e uma delas é o compromisso de aquisição de produtos de tecnologia nacional”, defendeu Bechara.


Internet Móvel 3G 4G
Crise fez Brasil vender 2,8 milhões de celulares a menos em 2016

Foram comercializados 48,8 milhões de aparelhos, volume menor do que o de 2015, mas que ainda mantém o Brasil na quarta colocação do ranking mundial de países que mais vendem smartphones.

Grupo de credores rejeita novo plano de recuperação judicial da Oi

Os Comitês Diretivos do Comitê Internacional de Bondholders e do Grupo Ad Hoc de Bondholders da Oi 'se opõem de forma veemente aos termos propostos pela Oi, que deixa de tratar os credores de forma justa e equitativa'.

Polícia Civil desarticula esquema de "gato" de TV por assinatura em São Paulo

Quadrilha fornecia clandestinamente pacotes de TV paga para mais de cinco mil pessoas no Estado de São Paulo. Fraude atingia as operadoras Claro TV, Net e Sky.

STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Governo ameaça, agora, aumentar tributos para compensar a perda estimada em R$ 20 bilhões ao ano.

Proteste: Novo marco de telecom muda regra do jogo e ignora ganhos das teles

“O TCU destaca riscos associados ao processo de revisão do modelo, dano ao erário por inexatidão no cálculo e favorecimento a partes interessadas. Esse projeto foi feito sem transparência”, diz advogada da associação de defesa dos consumidores, Flávia Lefèvre.

Telefônica/Vivo: Das grandes concessionárias, três quebraram e uma terá déficit

“A Embratel quebrou em 2004. A Brasil Telecom e a Oi entraram em recuperação judicial. E a Telefônica, que tinha um estado mais fácil, será deficitária a partir do ano que vem”, diz o presidente da Telefônica/Vivo, Eduardo Navarro.

Febratel diz que nova Lei de Telecom 'não é um presente para as teles'

Entidade elenca pontos de discussões e ressalta que não há a transferência de patrimônio público para o privado e que todo valor a ser discutido passará pela Anatel e pelos órgãos de controle.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G