TELECOM

Teles terão meta para compra de tecnologia nacional até 2022

Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz ... 12/04/2012 ... Convergência Digital

Apesar da pressão de fabricantes de equipamentos, a Anatel manteve a diretriz definida pelo governo federal de exigir das vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz contrapartidas de investimentos em equipamentos fabricados no Brasil, parte deles com tecnologia desenvolvida no país.

Os percentuais definidos são os mesmos que foram apresentados ainda na Consulta Pública sobre o edital – a distinção é que a agência decidiu fixar uma data para o fim dessas obrigações: até o fim de 2022.

“Oferecemos um final para as metas, o que é importante até para buscar eficiência em relação a esses investimentos, e para não deixar que essas obrigações se perpetuem ao longo do tempo”, explicou o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara.

Entre 2012 e 2022, 50% dos investimentos em bens ou produtos devem ser direcionados àqueles com Processo Produtivo Básico – política que prevê incentivos fiscais para equipamentos fabricados no Brasil, mas exige contrapartida de aportes em pesquisa e desenvolvimento.

Também ficou definido que parte dos investimentos deve se dar sobre bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, valendo para isso os critérios definidos na Portaria 950, de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Até 2014, essa parcela é de 10%, ampliada para 15%, em 2015, e 20%, em 2017.

Tanto as operadoras, compradoras dos equipamentos, como fabricantes multinacionais, as vendedoras, reclamaram muito ao longo da preparação do edital, acusando a Anatel de criar obrigações indevidas para negócios particulares.

A agência, porém, sustenta que as exigências se justificam. “A oferta de um bem público, escasso, é sim instrumento de política setorial em suas diversas facetas, e uma delas é o compromisso de aquisição de produtos de tecnologia nacional”, defendeu Bechara.


Internet Móvel 3G 4G
Novos chips para celular prometem conexões acima de 1Gbps

Intel e Qualcomm anunciaram nova geração de processador e modem, com velocidades de até 1,2 Gbps. A maioria das redes de telefonia móvel, porém, não está pronta para esse tipo de desempenho.

Senado só vota o Marco de Telecom com decisão final do STF

Presidente da casa, Eunício de Oliveira, garantiu ainda que após essa decisão, dará ao PL 79/2016, um tratamento regimental 'aberto e claro'. Liminar mandou devolver o projeto ao Senado, mas não há data para o julgamento do mérito no Supremo Tribunal Federal.

Para PGR, Acel e Abrafix não podem propor ação direta de inconstitucionalidade

Em julgamento da lei do Mato Grosso do Sul sobre serviço de acesso a internet, Ministério Público Federal revisa posicionamento e sustenta que as entidades não são representativas de classe pois “não abrangem, cada uma, toda a categoria de prestadoras”.

Em 2016, teles pediram R$ 7,4 bilhões ao BNDES e levaram R$ 1,7 bilhão

No geral, os desembolsos do banco de fomento despencaram 35% no ano passado. Em telecom a queda foi de 19%.

Acesso às TICs é o melhor desempenho no índice de competitividade do Brasil

Relatório Competitividade Brasil 2016, da Confederação Nacional d Indústria, reporta que o país se mantém na penúltima posição entre 18 países participantes, mas apresenta resultados positivos em infraestrutura de Telecom.

Anatel vai ao TCU limpar “ruído” sobre o fim das concessões de telecom

Agência sustentou que não há benefício financeiro bilionário às teles e assegurou que os preços pelos bens reversíveis e pelo fim das obrigações na telefonia serão calculados por duas consultorias.“Foi uma demonstração de que queremos fazer a coisa justa, certa, correta”, defendeu Juarez Quadros.

Anatel autoriza aumento de até 2,27% em ligações fixo-móvel

Percentual é diferente para cada concessionária do STFC e incide sobre os planos básicos em chamadas para o Serviço Móvel Pessoal e Serviço Móvel Especializado (trunking).


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2016 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G