TELECOM

Ressarcimento ao MMDS será por livre negociação entre empresas

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/04/2012 ... Convergência Digital

A oferta da faixa de 2,5 GHz em leilão exigiu uma arquitetura delicada para conciliar o desejo de forte competição com um rearranjo desse naco de espectro que já vem sendo utilizado para oferta de serviços – além de alguma compensação para os atuais “moradores” que, na falta de um adjetivo melhor, serão despejados.

Trata-se das operações de MMDS (micro-ondas), hoje em pouco mais de 200 municípios do país, que em geral se especializaram em oferecer pacotes de TV por assinatura. É um conjunto que reúne pequenas, médias e grandes empresas – entre as últimas, Sky e Telefônica (TVA), por exemplo.

Originalmente essas operações tinham autorizações de uso de 190 MHz, mas a fome de espectro dos serviços móveis levou a Anatel a retirar 155 MHz dessas e reverter a maior parte (140 MHz) para o Serviço Móvel Pessoal, com vistas ao uso pelas tecnologias de quarta geração (4G). Outros 15 MHz são para aplicações públicas.

Uma parte do arranjo, portanto, foi definir alguns parâmetros para a compensação ao MMDS. A Anatel definiu que quem comprar bandas em 2,5 GHz terá que ressarcir os que se vão em até quatro meses após a publicação do termo de autorização – ou 30/3/2013, o que vier primeiro.

Em princípio esse acerto se dará por livre negociação entre as partes, o que pode incluir o financiamento de uma eventual migração das operações para outra faixa (5,8 GHz, por exemplo). Caso não haja acordo, a agência pode intervir e vai usar alguns critérios de precificação, como os seguintes:

1) custos incorridos em serviços técnicos de manutenção, de operação e instalação;
2) os investimentos realizados em equipamentos, não amortizados e não depreciados; e
3) custos de migração dos equipamentos e da base de usuários.

As empresas de MMDS também podem tentar comprar novas faixas, mas as regras do edital exigem, nesse caso, que elas se desfaçam – imediatamente ou em até 18 meses – das fatias que lhes restaram, sendo proibidas de repassarem a empresas do mesmo grupo econômico.

Outro ponto importante é que as atuais autorizações de uso da faixa são regionais – aquelas cerca de 200 cidades. Mas a partir do leilão a maior fatia desse espectro terá licenças nacionais. Com isso, a Anatel induz mesmo as empresas de MMDS que não participarem do leilão a venderem suas fatias.

Além disso, a divisão do 2,5 GHz também prevê pedaços em FDD e em TDD – as tecnologias de divisão do espectro por frequência ou por tempo, sendo a primeira destinada para operações de SMP. Uma mesma empresa não pode atuar em ambas tecnologias na mesma área geográfica.


Eletrosul testa suporte por satélite com Telebras e Hughes

Com 11 mil km de linhas de transmissão, a empresa é responsável por aproximadamente 10% do sistema de transmissão do País. Piloto terá duração de 60 dias.

Rede fixa três vezes maior do que a das rivais será o futuro da Oi

O diretor de Tecnologia de Redes e Sistema da Oi, Pedro Falcão, sustentou que o backbone óptico e as redes metropolitanas são a 'joia da coroa' e despertam a ambição dos concorrentes. "A Internet de Tudo exigirá muita rede fixa", frisou.

Oi unifica mainframes para acelerar serviços digitais

Tele também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.

Sercomtel terá 90 dias para se defender da caducidade das outorgas

Novo presidente da operadora paranaense foi à Anatel pedir autorização para vender imóveis e gerar caixa, mas uma decisão depende do processo de extinção das licenças em curso, que pode levar 12 meses. 

Anatel nega cautelar para afastar fundo da Oi, mas vai apurar controle da Nextel

Para a agência, controle da tele não passa de hipótese e depende da conversão da dívida por ações como proposto pelo fundo. Em Nova York, Aurelius foi derrotado na tentativa de tirar a recuperação judicial do Brasil. 

Celulares piratas: Teles dizem que bloqueio estimula mercado de segunda mão

“Essa vacina tem consequências danosas. Vai dar a impressão de que não existem mais aparelhos ‘xing ling’ porque todos terão IMEI válido”, disparou o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy. 


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G