TELECOM

Ressarcimento ao MMDS será por livre negociação entre empresas

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/04/2012 ... Convergência Digital

A oferta da faixa de 2,5 GHz em leilão exigiu uma arquitetura delicada para conciliar o desejo de forte competição com um rearranjo desse naco de espectro que já vem sendo utilizado para oferta de serviços – além de alguma compensação para os atuais “moradores” que, na falta de um adjetivo melhor, serão despejados.

Trata-se das operações de MMDS (micro-ondas), hoje em pouco mais de 200 municípios do país, que em geral se especializaram em oferecer pacotes de TV por assinatura. É um conjunto que reúne pequenas, médias e grandes empresas – entre as últimas, Sky e Telefônica (TVA), por exemplo.

Originalmente essas operações tinham autorizações de uso de 190 MHz, mas a fome de espectro dos serviços móveis levou a Anatel a retirar 155 MHz dessas e reverter a maior parte (140 MHz) para o Serviço Móvel Pessoal, com vistas ao uso pelas tecnologias de quarta geração (4G). Outros 15 MHz são para aplicações públicas.

Uma parte do arranjo, portanto, foi definir alguns parâmetros para a compensação ao MMDS. A Anatel definiu que quem comprar bandas em 2,5 GHz terá que ressarcir os que se vão em até quatro meses após a publicação do termo de autorização – ou 30/3/2013, o que vier primeiro.

Em princípio esse acerto se dará por livre negociação entre as partes, o que pode incluir o financiamento de uma eventual migração das operações para outra faixa (5,8 GHz, por exemplo). Caso não haja acordo, a agência pode intervir e vai usar alguns critérios de precificação, como os seguintes:

1) custos incorridos em serviços técnicos de manutenção, de operação e instalação;
2) os investimentos realizados em equipamentos, não amortizados e não depreciados; e
3) custos de migração dos equipamentos e da base de usuários.

As empresas de MMDS também podem tentar comprar novas faixas, mas as regras do edital exigem, nesse caso, que elas se desfaçam – imediatamente ou em até 18 meses – das fatias que lhes restaram, sendo proibidas de repassarem a empresas do mesmo grupo econômico.

Outro ponto importante é que as atuais autorizações de uso da faixa são regionais – aquelas cerca de 200 cidades. Mas a partir do leilão a maior fatia desse espectro terá licenças nacionais. Com isso, a Anatel induz mesmo as empresas de MMDS que não participarem do leilão a venderem suas fatias.

Além disso, a divisão do 2,5 GHz também prevê pedaços em FDD e em TDD – as tecnologias de divisão do espectro por frequência ou por tempo, sendo a primeira destinada para operações de SMP. Uma mesma empresa não pode atuar em ambas tecnologias na mesma área geográfica.


Em 10 dias, operadoras bloqueiam 1 em cada 344 celulares

Sistema que desabilita aparelhos sem identificação internacional IMEI bloqueou até aqui 37 mil celulares no Distrito Federal e em Goiás, menos de 0,3% do total.

Claro e TIM saem na frente na disputa pelos ativos da Cemig Telecom avaliados em R$ 340 milhões

Empresa promete ter o edital de venda pronto até o final de maio. É uma rara oportunidade para a aquisição de ativos de rede no País.

Operadoras começam a bloquear celulares piratas

Nesta terça-feira, 8/5, os telefones móveis sem IMEI válido habilitados a partir de 22/3 recebem as mensagens de que deixarão de funcionar na quarta-feira, 9/5. Os celulares comprados no exterior, desde que certificados na Anatel, vão continuar funcionando, avisa a agência reguladora.

Anatel volta a negar corte no preço na TV paga por exclusão dos canais Simba

Para agência, saída dos canais da Record, SBT e RedeTV! das grades de empresas de televisão por assinatura não é motivo para intervenção nos valores.

EUA e Brasil lideram fuga de assinantes na TV paga

Estudo com 14 países aponta, no entanto, que em oito deles as empresas estão conseguindo aumentar as receitas apesar da redução na base. O Brasil é um deles.

Telebras nomeia Roberto Pinto Martins para a diretoria

Martins, que já foi da Anatel e dos ministérios de Ciência e Tecnologia e das Comunicações, assume a diretoria técnico operacional.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G