TELECOM

Deputados cogitam criar CPI da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 18/04/2012 ... Convergência Digital

o apresentar à Câmara dos Deputados alguns resultados de fiscalizações relacionadas a telecomunicações, o Tribunal de Contas da União reconheceu avanços da agência – especialmente na questão da transparência – mas manteve ressalvas a um dos pontos fracos do órgão regulador: a ineficiência na cobrança de multas.

“As sanções não são efetivadas, as multas não são pagas. Esse instrumento não tem sido eficaz, mas é o preferido pela Anatel, quando entendemos que talvez outros mecanismos, como a suspensão de serviços, poderiam ser utilizados”, afirmou o secretario de fiscalização e desestatização do TCU, Maurício Wanderley.

Os números apresentados pelo TCU surpreendeu os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o tribunal, a Anatel tem o pior desempenho entre as agências reguladoras, visto que entre 2008 e 2010, apenas 4% das multas aplicadas foram efetivamente pagas.

“A Anatel aplicou 5,8 bilhões em multas nesses três anos, 2008, 2009 e 2010, mas apenas R$ 250,6 milhões entraram no caixa, ou seja, só 4% delas foram pagas. A Anatel é a agência com o pior desempenho”, demonstrou Maurício Wanderley.

“Essa questão das multas é muito séria e digo mais, vale uma CPI nesta Casa. Multas aplicadas, tratadas de forma sigilosa, então não se sabe o que está em recurso, o que foi perdoado. Portanto, fonte de grandes suspeitas”, atacou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Para o presidente da Comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), “apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta”. Os parlamentares decidiram reconvocar o Tribunal de Contas para uma audiência específica sobre os problemas apontados.


Internet Móvel 3G 4G
Aumento de 44% nos ataques aos smartphones no Brasil

DFNDER Lab, da PSafe, diz que de julho a setembro, os ataques malware chegaram a 5,58 milhões. Links maliciosos passaram dos 100 milhões no ambiente móvel.

Recuperação judicial: Oi mantém proposta de parcelar dívida com Anatel em até 20 anos

Operadora também prevê negociação para a conversão de multas em investimentos (TACs). A agência reguladora é, hoje, a maior credora da tele com dívida, orçada pela Oi, em R$ 10 bilhões. E pela Anatel em R$ 13 bilhões. Nova versão do plano de recuperação judicial foi apresentada à Justiça. Assembleia de credores está marcada para o dia 23 de outubro.

Só um em cada três clientes recomendaria a sua operadora na América Latina

Em ranking das melhores empresas em seis países da região, realizado pela Everis, Brasil aparece na décima colocação. Resolução rápida dos problemas segue sendo a maior reivindicação dos usuários de serviços.

STF devolve projeto da nova Lei de Telecom para o Senado

Confirmando a expectativa positiva dos presidentes das operadoras, o ministro Alexandre de Moraes, determinou ao Senado a análise dos recursos referentes ao projeto 79/16 e o submeta ao plenário da casa para votação.

CEO da Ericsson adota cautela com condenação da Lei de Informática na OMC

CEO global da fabricante, Börje Ekholm, ressaltou que o mundo caminha para o software e que a empresa irá produzir onde 'for mais produtivo e lucrativo'. Brasil está entre os 10 mercados principais da multinacional. Sobre o 5G, o CEO foi taxativo: operadoras não podem mais perder tempo.

Telecom sofre forte queda, mas ainda lidera receita do setor de serviços

Pesquisa Anual dos Serviços do IBGE, referente a 2015, mostra que Telecomunicações gerou uma receita de R$ 162 bilhões, mas caiu de 18,9% no ranking para 11,3%. Tecnologia da Informação também perdeu posição para outros segmentos.

Claro Brasil: Modelo é o culpado pelo fracasso da interiorização da banda larga

Presidente da Claro Brasil, José Félix, sustentou que do jeito que está o modelo de telecom não tem mais jeito.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G