TELECOM

São Paulo vai à justiça contra teles móveis

Da redação ... 18/04/2012 ... Convergência Digital

A Telcomp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas,por meio de comunicado, faz sérias críticas à prefeitura de São Paulo que quer, por meio de ações judiciais, retirar cerca de 2.000 antenas de telefonia móvel da capital paulista, instaladas pela Vivo, Claro e Oi. A alegação é que as antenas ocupam de forma desordenado o município e são prejudiciais à saúde da população.

"A argumentação é antiga, não tem fundamento legal e já deveria ter sido superada há muito tempo", sustenta a Telcomp no informe. Segundo ainda a entidade, a legislação vigente garante competência exclusiva à União para legislar sobre radiação envolvendo as comunicações sem fio.

De acordo ainda com a Telcomp, "as redes de comunicação sem fio são estruturadas com pontos inter dependentes. A eliminação de alguns pontos (ou antenas) compromete a comunicação numa área bem mais extensa, prejudicando não só quem está próximo à antena, mas, potencialmente, todos os usuários dos serviços. A proximidade de hospitais e escolas, tendo em vista o efeito neutro sobre a saúde, não é argumento válido para obrigar a retirada de antenas".

“Pergunte a um médico como seria sua vida e a de seus pacientes, se não estiver disponível para atender ao telefone móvel quando estiver num hospital. O mesmo para um estudante, ou sua família, se não puder ter acesso à internet pelo seu tablet ou telefone enquanto estiver na escola. É um contra senso”, afirma João Moura, Presidente Executivo da TelComp.

A entidade, ainda no comunicado, diz que "é absolutamente legítimo que a Prefeitura elabore diretrizes urbanísticas para conciliar a necessidade de implantação de redes com o planejamento urbano, pois afinal a população merece viver numa cidade organizada e bonita", mas diz que muitas formas de fazer o planejamento urbano e conciliar as necessidades de comunicação com o planejamento de cidades, com regras claras, consistentes do ponto de vista legal e com processo transparente e ágil.


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O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

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