TELECOM

São Paulo vai à justiça contra teles móveis

Da redação ... 18/04/2012 ... Convergência Digital

A Telcomp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas,por meio de comunicado, faz sérias críticas à prefeitura de São Paulo que quer, por meio de ações judiciais, retirar cerca de 2.000 antenas de telefonia móvel da capital paulista, instaladas pela Vivo, Claro e Oi. A alegação é que as antenas ocupam de forma desordenado o município e são prejudiciais à saúde da população.

"A argumentação é antiga, não tem fundamento legal e já deveria ter sido superada há muito tempo", sustenta a Telcomp no informe. Segundo ainda a entidade, a legislação vigente garante competência exclusiva à União para legislar sobre radiação envolvendo as comunicações sem fio.

De acordo ainda com a Telcomp, "as redes de comunicação sem fio são estruturadas com pontos inter dependentes. A eliminação de alguns pontos (ou antenas) compromete a comunicação numa área bem mais extensa, prejudicando não só quem está próximo à antena, mas, potencialmente, todos os usuários dos serviços. A proximidade de hospitais e escolas, tendo em vista o efeito neutro sobre a saúde, não é argumento válido para obrigar a retirada de antenas".

“Pergunte a um médico como seria sua vida e a de seus pacientes, se não estiver disponível para atender ao telefone móvel quando estiver num hospital. O mesmo para um estudante, ou sua família, se não puder ter acesso à internet pelo seu tablet ou telefone enquanto estiver na escola. É um contra senso”, afirma João Moura, Presidente Executivo da TelComp.

A entidade, ainda no comunicado, diz que "é absolutamente legítimo que a Prefeitura elabore diretrizes urbanísticas para conciliar a necessidade de implantação de redes com o planejamento urbano, pois afinal a população merece viver numa cidade organizada e bonita", mas diz que muitas formas de fazer o planejamento urbano e conciliar as necessidades de comunicação com o planejamento de cidades, com regras claras, consistentes do ponto de vista legal e com processo transparente e ágil.


AGU confirma multa de R$ 414 mil aplicada à SKY por cobrança indevida

A penalidade foi imposta pela Anatel após a empresa trocar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) gratuito por um tarifado, em desobediência à regulamentação do setor..

Anatel impede efeitos no Brasil da compra da Time Warner pela AT&T

Embora tenha mantido a decisão de esperar pela análise do CADE, agência baixou uma medida cautelar para evitar impactos no mercado de TV paga no país, por conta das vedações existentes na Lei do Seac (12.485/11).

Kassab não desistiu de aprovar a nova Lei de Telecom ainda em 2017

Ministro disse que vai se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, “nos próximos dias ou semanas” para pedir que o PLC 79/16 seja colocado em votação. 

Oi vai vender mais pela Internet e quer investir R$ 7 bi/ano

Marco Schroeder diz que a expectativa é aumentar o aporte, com a capitalização, em R$ 2 bi nos próximos três anos. FTTH, 4G e serviços digitais são a prioridade. "Operação da Oi está preservada e houve ganho de eficiência operacional", sustentou.

Record, SBT e RedeTV! fecham com Vivo para transmissão na TV paga

Transmissões foram suspensas desde 29/3, quando houve o desligamento dos sinais analógicos em São Paulo. Empresas não informaram os valores do acordo. Ainda não há acordo com Net e Sky, que somadas representam 81% dos assinantes da TV paga.

Justiça impede Anatel de remover retransmissor de TV instalado por município

Para a Justiça Federal de Brasília, apesar da previsão legal, não é razoável privar a população do acesso a televisão diante da notória omissão do poder público. 


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G