INTERNET

Marco Civil: Sem neutralidade, Internet fica comprometida, diz Molon

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/07/2012 ... Convergência Digital

O relator do projeto de Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que com a divulgação do texto nesta quarta-feira, 4/7, será possível dar conhecimento não apenas à sociedade – da qual espera comentários – mas especialmente aos colegas parlamentares de forma a garantir a votação já na próxima semana.

“Estou otimista de que conseguiremos aprovar o projeto ainda antes do recesso parlamentar, como era nosso compromisso”, afirma Molon. A expectativa é de que essa votação se dê na próxima terça ou quarta-feira (10 ou 11/7). É quase o limite antes do recesso parlamentar, previsto para 17/7.

Segundo o relator, os ajustes feitos sobre a proposta original, encaminhada pelo Executivo – e elaborada com ampla participação de internautas – buscaram reforçar os princípios de neutralidade de rede, privacidade e liberdade de expressão. “Sem neutralidade de rede o futuro da Internet fica comprometido”, afirma. Veja a entrevista exclusiva, concedida por Molon, ao Convergência Digital


Convergência Digital – Qual a maior dificuldade na preparação do relatório?
Molon - O principal trabalho foi ouvir a versão de todos os envolvidos e perceber do texto original o que não estava claro ou precisaria de algum ajuste, bem como tomar as decisões para onde deveríamos ir. Procuramos explicitar a garantia da neutralidade de rede, ampliamos a proteção à privacidade e à liberdade de expressão.

Convergência Digital – O Sr. decidiu retirar do texto o trecho que remetia a neutralidade à regulamentação. Por que?

Molon - Do jeito que estava, dava a impressão de que uma regulamentação posterior é que definiria o conceito de neutralidade de rede. Não era isso que queríamos. Até porque, sem neutralidade de rede o futuro da Internet fica comprometido.

Convergência Digital – Outra modificação exige anuência dos usuários sobre uso dos registros de navegação.

Molon - O que estamos colocando é que quando a informação do usuário for tratada como mercadoria, o usuário precisa expressamente consentir com isso. Já temos relatos do uso dessas informações sem que as pessoas sequer tenham conhecimento disso. Daí a exigência de anuência.

Convergência Digital – Quando o projeto será colocado em votação?

Molon - Divulgamos nesta quarta-feira, [4/7] para que os membros da Comissão [Especial sobre o Marco Civil] conheçam o texto, assim como a sociedade civil reaja a ele. Esperamos, junto com o presidente da Comissão, deputado João Arruda, podermos votar na próxima semana, na terça ou quarta-feira.


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