TELECOM

Fim da assinatura básica vai ao plenário da Câmara

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/11/2012 ... Convergência Digital

Apresentado há 11 anos, chegou ao Plenário da Câmara – e previsto na pauta da próxima semana – o projeto de lei que acaba com a cobrança de assinatura básica na telefonia - que hoje está em torno de R$ 46.00.

O tema é, de longe, o que mais atraiu interesse dos brasileiros ao longo desse período. Até o fim de setembro, a Câmara recebeu mais de 2 milhões de manifestações populares a favor do projeto.

Não por menos, há 17 projetos de teor semelhante apensados ao PL 5476/01. Com forte resistência das operadoras, no entanto, as propostas têm sido reiteradamente engavetadas.

O PL foi incluído na lista de prioridades de votação apresentada pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Com isso, a expectativa é de que a Casa aprove um requerimento de urgência que leva o texto diretamente ao Plenário.

Trata-se de uma alteração pontual no artigo 103 da Lei Geral de Telecomunicações. A mudança prevê que, nos serviços de telefonia fixa ou móvel, “o consumidor pagará apenas os pulsos e minutos efetivamente utilizados, sendo vedada a cobrança de assinatura mensal básica ou de taxa de consumo mínimo”.

O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a redução gradativa da assinatura básica, ao participar de audiência pública sobre o tema, em maio.

“Devemos promover um movimento para reduzir gradativamente os valores da assinatura básica, que tem um percentual relevante nas receitas das concessionárias. Acredito que ter uma assinatura básica, para começar a conversa, de R$ 40 e poucos, retira competitividade. As concessionárias estão perdendo assinantes”.


Internet Móvel 3G 4G
5G vai massificar o uso das small cells no Brasil

Mais do que prometer altas velocidades, o 5G exige das operadoras móveis uma reestruturação dos ambientes de infraestrutura, acesso, core da rede e de aplicações de negócios.

Recursos de numeração serão geridos por entidade fora da Anatel

Seguindo os moldes da portabilidade e das negociações de atacado, a operação será transferida para empresa contratada pelas teles, provavelmente a ABR Telecom.

TV paga: Operadoras, agora, esperam Globo e Band

O contrato firmado pela Record, SBT e RedeTV! com Net, Claro TV, Sky e Vivo estabeleceu um custo de R$ 0,60 por assinante. A Oi ficou de fora do acerto.

São Paulo, com menos 350 mil linhas, é a maior baixa da telefonia fixa

Em 12 meses, as concessionárias perderam mais de 1 milhão de linhas, de acordo com dados da Anatel. TIM e Algar Telecom registraram o melhor desempenho. Claro Brasil, com Embratel e NET, perdeu quase 500 mil linhas.

Acórdão abre caducidade da Sercomtel e congela bens da concessionária

Para a operadora, que tem quase 300 mil clientes, decisão era esperada e “na prática, nada muda”. 

Embratel investe em banda KA com novo satélite Star One D2

Operadora planeja lançar o novo equipamento, que será o décimo segundo dela, no final de 2019. Escolha dos fornecedores será anunciada em outubro. Além da banda KA, satélite terá banda C e KU. Os valores aportados não foram revelados.

TV paga: Sky, da AT&T, se acerta com RedeTV!, Record e SBT

Empresas chegaram a um acordo financeiro e o sinal será retomado para os 5,5 milhões de assinantes. Falta, agora, o acerto com o Grupo América Móvil, dono da NET, Claro e Embratel.


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G