TELECOM

Fim da assinatura básica vai ao plenário da Câmara

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/11/2012 ... Convergência Digital

Apresentado há 11 anos, chegou ao Plenário da Câmara – e previsto na pauta da próxima semana – o projeto de lei que acaba com a cobrança de assinatura básica na telefonia - que hoje está em torno de R$ 46.00.

O tema é, de longe, o que mais atraiu interesse dos brasileiros ao longo desse período. Até o fim de setembro, a Câmara recebeu mais de 2 milhões de manifestações populares a favor do projeto.

Não por menos, há 17 projetos de teor semelhante apensados ao PL 5476/01. Com forte resistência das operadoras, no entanto, as propostas têm sido reiteradamente engavetadas.

O PL foi incluído na lista de prioridades de votação apresentada pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Com isso, a expectativa é de que a Casa aprove um requerimento de urgência que leva o texto diretamente ao Plenário.

Trata-se de uma alteração pontual no artigo 103 da Lei Geral de Telecomunicações. A mudança prevê que, nos serviços de telefonia fixa ou móvel, “o consumidor pagará apenas os pulsos e minutos efetivamente utilizados, sendo vedada a cobrança de assinatura mensal básica ou de taxa de consumo mínimo”.

O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a redução gradativa da assinatura básica, ao participar de audiência pública sobre o tema, em maio.

“Devemos promover um movimento para reduzir gradativamente os valores da assinatura básica, que tem um percentual relevante nas receitas das concessionárias. Acredito que ter uma assinatura básica, para começar a conversa, de R$ 40 e poucos, retira competitividade. As concessionárias estão perdendo assinantes”.


Internet Móvel 3G 4G
5G vai responder por 4,8% do tráfego móvel em 2022

Estudo mostra que nos próximos cinco anos, a banda larga móvel cresceu 3,4 vezes mais rapidamente que a banda larga fixa. O 2G caminha pra a extinção e o 4G será a principal tecnologia no mercado.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Embratel usa Banda KA para expandir banda larga fixa e IoT

Diretor Executivo da Embratel Star One, Gustavo Silbert, explica que o serviço IPSAT terá um ponto concentrador dos dispositivos de IoT para levar comunicação às áreas remotas.

Teles vão ao STF contra lei que obriga atendimento em 15 minutos

Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.

EUA vai banir Huawei e sugere cortar parcerias com quem não imitar

Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.

Teles questionam no STF leis sobre cobrança e desbloqueio de celular

Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G