TELECOM

Fim da assinatura básica vai ao plenário da Câmara

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/11/2012 ... Convergência Digital

Apresentado há 11 anos, chegou ao Plenário da Câmara – e previsto na pauta da próxima semana – o projeto de lei que acaba com a cobrança de assinatura básica na telefonia - que hoje está em torno de R$ 46.00.

O tema é, de longe, o que mais atraiu interesse dos brasileiros ao longo desse período. Até o fim de setembro, a Câmara recebeu mais de 2 milhões de manifestações populares a favor do projeto.

Não por menos, há 17 projetos de teor semelhante apensados ao PL 5476/01. Com forte resistência das operadoras, no entanto, as propostas têm sido reiteradamente engavetadas.

O PL foi incluído na lista de prioridades de votação apresentada pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Com isso, a expectativa é de que a Casa aprove um requerimento de urgência que leva o texto diretamente ao Plenário.

Trata-se de uma alteração pontual no artigo 103 da Lei Geral de Telecomunicações. A mudança prevê que, nos serviços de telefonia fixa ou móvel, “o consumidor pagará apenas os pulsos e minutos efetivamente utilizados, sendo vedada a cobrança de assinatura mensal básica ou de taxa de consumo mínimo”.

O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a redução gradativa da assinatura básica, ao participar de audiência pública sobre o tema, em maio.

“Devemos promover um movimento para reduzir gradativamente os valores da assinatura básica, que tem um percentual relevante nas receitas das concessionárias. Acredito que ter uma assinatura básica, para começar a conversa, de R$ 40 e poucos, retira competitividade. As concessionárias estão perdendo assinantes”.


Em 10 dias, operadoras bloqueiam 1 em cada 344 celulares

Sistema que desabilita aparelhos sem identificação internacional IMEI bloqueou até aqui 37 mil celulares no Distrito Federal e em Goiás, menos de 0,3% do total.

Claro e TIM saem na frente na disputa por R$ 340 milhões em ativos da Cemig Telecom

Empresa promete ter o edital de venda pronto até o final de maio. É uma rara oportunidade para a aquisição de ativos de rede no País.

Operadoras começam a bloquear celulares piratas

Nesta terça-feira, 8/5, os telefones móveis sem IMEI válido habilitados a partir de 22/3 recebem as mensagens de que deixarão de funcionar na quarta-feira, 9/5. Os celulares comprados no exterior, desde que certificados na Anatel, vão continuar funcionando, avisa a agência reguladora.

Anatel volta a negar corte no preço na TV paga por exclusão dos canais Simba

Para agência, saída dos canais da Record, SBT e RedeTV! das grades de empresas de televisão por assinatura não é motivo para intervenção nos valores.

EUA e Brasil lideram fuga de assinantes na TV paga

Estudo com 14 países aponta, no entanto, que em oito deles as empresas estão conseguindo aumentar as receitas apesar da redução na base. O Brasil é um deles.

Telebras nomeia Roberto Pinto Martins para a diretoria

Martins, que já foi da Anatel e dos ministérios de Ciência e Tecnologia e das Comunicações, assume a diretoria técnico operacional.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G