TELECOM

Anatel quer criar entidade para comparar ofertas de planos

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/08/2013 ... Convergência Digital

Ao listar uma série de novos regulamentos que estão sendo gestados no órgão regulador e devem ser concluídos – ou seja, postos para funcionar – até meados do próximo ano, a Anatel promete diferentes medidas que vão fortalecer a escolha, facilitar o acesso a serviços garantir ressarcimento por falhas em serviços.

A relação foi apresentada pelo superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho, convidado a participar da reunião desta sexta-feira, 30/8, do Conselho Consultivo para apresentar uma espécie de agenda regulatória.

Entre as diversas medidas citadas – foram mencionados mais de 30 regulamentos em diferentes estágios de elaboração – Bicalho ressaltou algumas normas que deverão facilitar a vida dos milhões de usuários de serviços de telecomunicações do país. 

Na regra que trata de atendimento e cobrança, um dos destaques deverá ser o uso da Internet para grande parte das demandas. “Estamos prevendo mecanismos muitos aperfeiçoados, como, por exemplo, em cancelamentos, que também poderão ser feitos pela Internet, e na comparabilidade”, disse.

“O ambiente é de promoção em cima de promoção, fica confuso. Estamos criando uma entidade comparadora de ofertas, as operadoras tem que mandar todas lá e o usuário pode lançar seu perfil no comparador e dali tirar a melhor para ele. É algo que vai melhorar muito a transparência das ofertas”, explicou.

“O foco é no atendimento quase que totalmente pela Internet. Pretendemos que, por exemplo, as gravações de chamadas no call center fiquem armazenadas e possam ser acessadas pela Internet, inclusive para, se o usuário quiser, copiar e repassar a quem de direito.”

Em outra norma, sobre interrupções de serviço, a ideia é replicar mecanismos usados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. “Vamos fazer como a Aneel, onde interrupções afetam indicadores específicos e dependendo do nível de problema já vem na própria conta descontado”, diz o superintendente. 

Nesse caso, adianta, a agência discute como abranger todos os serviços, e não apenas a telefonia fixa. “A ideia é trabalhar em diferentes serviços, inclusive móvel. Embora aí tenha algumas dificuldades de identificar quem foi afetado por falhas em uma determinada ERB. Mas é o objetivo.”


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