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Brasil cai em ranking mundial de liberdade na Internet

Convergência Digital
Da redação - 04/10/2013

O Brasil foi o segundo país onde a liberdade na internet e em mídias digitais mais caiu, o que levou o país a ser classificado como “parcialmente livre” e não mais como “livre”, segundo informações do relatório "Freedom of the Net 2013" divulgado pela Freedom House nesta quinta-feira, 03/10. O primeiro país nessa queda foi a Índia.

Para mensurar a liberdade na rede, a Freedom House possui 21 questões, divididas em três grandes grupos. Os grandes grupos tratam de obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violações de direitos humanos. As perguntas giram em torno dos seguintes tópicos:

1) Mídias sociais ou aplicativos de comunicação bloqueados;

2) Conteúdo político, social ou religioso bloqueado;

3) Paralização localizada ou nacional do ICT;

4) Manipulação pró-governo de comentários em uma discussão on-line;

5) Novas leis ou diretivas que aumentam o monitoramento ou restringem a anonimidade; blogueiro ou usuários de serviços na rede preso por postagens políticas ou sociais; e

6) Blogueiro ou usuários de serviços na rede atacados ou mortos por postagens políticas ou sociais; ataques técnicos contra críticos do governo ou a organizações de direitos humanos.

Brasil

O Brasil, segundo o relatório, registrou casos nestes dois últimos tópicos - ataques técnicos contra críticos do governo ou a organizações de direitos humanos. Com isso, o índice brasileiro caiu de 27, em 2012, para 32, neste ano.

“No Brasil, o declínio resulta do aumento das limitações ao conteúdo on-line, particularmente no contexto das rigorosas leis eleitorais, casos de responsabilização de intermediários e o aumento contra jornalistas on-line”, detalha o documento.

O Brasil é citado como um dos 22 países em que piorou o tratamento de serviços que fazem o intermédio da comunicação pela Justiça. O documento cita a prisão decretada pela Justiça Eleitoral de executivos do Google Brasil depois de a companhia não remover conteúdos.

A queda de cinco pontos do índice brasileiro foi a segunda maior, ao lado da China (de 39 para 47), Estados Unidos (de 12 para 17), da Venezuela (de 48 para 53). A Índia foi o país cuja pontuação mais caiu, de 39 para 47.

Como os países que registram entre 31 e 60 pontos são classificados como “parcialmente livres”, o Brasil passou a integrar este grupo, que em 2013 reúne 29 países, ao lado da Rússia, Líbia, Venezuela e Egito.

Os países classificados como “livres” recebem até 30 pontos, caso de 17 países neste ano, como da Alemanha, França, Itália, da Argentina (única latina do grupo) e dos Estados Unidos. Nações com pontuação de 61 a 100 são classificadas como “não livres” –nessa condição, estão 17, como Cuba, Síria, Emirados Árabes e China. Os dados foram analisados entre maio de 2012 e abril de 2013.

Fonte: G1 e agências de notícias

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