GOVERNO

e-Gov: Brasil melhora em ranking, mas peca nos serviços online

Convergência Digital ... 14/07/2014 ... Convergência Digital

Mesmo que lentamente, o Brasil tem melhorado seus indicadores de governo eletrônico e de participação política pela internet. É o que mostra o índice de desenvolvimento de e-gov das Nações Unidas, lançado no início de julho. O indicadorda ONU, publicado a cada dois anos, põe o Brasil na 57ª posição de melhores serviços de governo eletrônico, duas posições acima da última pesquisa. O estudo também coloca o país na 24ª colocação entre os com maior participação política pela rede mundial de computadores, sete a mais que em 2012.

No índice de governo eletrônico, o Brasil obteve 0,6008 ponto, numa escala em que quanto mais perto de um, melhor posicionado está o país. Para efeito de comparação, a Coreia do Sul lidera o ranking com 0,9462. A pontuação considera basicamente indicadores quantitativos de capital humano, infraestrutura de telecomunicações e serviços públicos online.

Nos critérios utilizados, o Brasil vai bem principalmente em capital humano (90% da população é alfabetizada e a expectativa de anos estudados é de 14,2) e em parte da infraestrutura de comunicação (são 125 celulares por pessoa, por exemplo). O país também se destaca nos indicadores básicos de serviços online, como existência de página na internet dos principais órgãos públicos (todos estão presentes) e oferta de dados e indicadores em sites governamentais (68% apresentam).

Por outro lado, vai mal no oferecimento de serviços online, na quantidade de pessoas conectadas à banda larga (9,1% da população) ou a redes sem fio (37%, incluindo redes móveis). O desempenho também não é bom na média de anos estudados (7,2). Todos os dados utilizados são do Banco Mundial.

O centro de estudos em administração pública das Nações Unidas, responsável pelo estudo, no entanto, relativiza os indicadores. “Eles capturam o desempenho online de países em relação aos outros em um ponto no tempo. Por ser uma ferramenta comparativa, um índice alto é mais uma indicação de boa prática do que de perfeição. Da mesma forma, um índice baixo ou que não mudou em relação a 2012 não significa que não houve progresso no desenvolvimento de governo eletrônico”, diz o documento.

De acordo com o estudo, os serviços brasileiros de governo eletrônico ainda precisam evoluir na prestação. O estado da arte, hoje, segundo as Nações Unidas está na França. O país atingiu um ponto no indicador de serviços online, enquanto o Brasil ficou com 0,5984. Não há uma análise aprofundada sobre o que falta aos brasileiros, mas em relação aos franceses, a ONU destaca que os europeus conseguiram não só oferecer serviços online a cidadãos, empresas e órgãos do governo, como promover debates e cortar custos administrativos por meio do uso da tecnologia.

Aos brasileiros, ainda falta se aprofundar nos estágios de “presença em transações” e “presença de rede”. O primeiro se refere à capacidade de prestar serviços pela internet, enquanto o segundo, que seria o mais avançado, significa que o governo consegue se relacionar com cidadãos e empresas formando uma rede e estabelecendo diálogos.

Ainda segundo o estudo, a diferença entre líderes e países da camada intermediária, como o Brasil, deve-se não apenas a diferenças na infraestrutura de telecomunicações. “Apesar de cada país enfrentar condições e desafios particulares, uma forte associação com a renda per capita pode ser apreciada na entrega de serviços online, assim como com o tipo de serviço provido. Esta descoberta reafirma a necessidade de conexão mais próxima entre estratégias de serviços eletrônicos, infraestrutura de telecomunicações, capacidade humana e outros fatores sociais e econômicos”.

Para as Nações Unidas, investimentos em infraestrutura de telecomunicações e capacidade humana têm os maiores impactos nos índices, principalmente nos locais onde estes indicadores são baixos. Isto porque eles são a base da oferta de serviços mais complexos, típicos de países mais ricos, onde, em geral, a renda média é mais alta, assim como os níveis educacionais. Além disso, há uma relação positiva entre capacidade de inovação e oferta de serviços.

Participação

Se a posição do Brasil é intermediária no indicador de governo eletrônico, em “participação online” ela melhora bastante. Com 0,7059 ponto, o país ficou em 24o lugar no ranking, que leva em conta a atividade dos cidadãos online. Ou seja, considera as pessoas não apenas como recebedores de dados e serviços, mas também como criadores de valores públicos e de fortalecimento da cidadania.

O indicador considera três grandes índices – informação, consultas e decisões – para chegar à nota final, abarcando itens como uso de redes sociais, oferta de escolhas pela internet e existência de ferramentas para obter opinião pública. Apesar de pouco ofertar itens de nível 3, relacionado à tomada de decisão de políticas públicas pela internet, vai bem ao prover informações (nota 93 em 100) e em consultas.

*Fonte: Guia das Cidades Digitais


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