TELECOM

Desoneração de redes para banda larga será de R$ 5 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/09/2014 ... Convergência Digital

O governo federal vai isentar de PIS, Cofins e IPI 1,4 mil projetos de implantação de redes de telecomunicações que devem estar construídas até o fim do próximo ano. Ao todo, os pedidos envolvem investimentos de R$ 15,9 bilhões – e a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 6 bilhões, segundo estima o Ministério as Comunicações

Os benefícios estão previstos no Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga, ou simplesmente REPNBL, criado em lei ainda em 2012 e regulamentado no início do ano passado, quando os projetos começaram a ser submetidos. Entre os 205 já aprovados, os investimentos prometidos chegam a R$ 3,2 bilhões.

O objetivo do empurrão fiscal era antecipar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões em investimentos. Para isso foram listados 13 tipos de aportes elegíveis, como datacenters, redes de acesso, de transporte, smartgrid, cabos submarinos e satélites. Os projetos ficaram quase na meta, assim como as desonerações – inicialmente calculadas entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões, devem somar R$ 5 bi.

“As desonerações devem ficar próximas a 30% do total”, calcula o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom, José Gontijo. “No começo, as empresas tinham mais dificuldade. Mas quando o prazo foi se aproximando, a procura disparou. Do total, 1.037 foram apresentados nas duas últimas semanas de junho”, revela.

A pasta chegou a receber 1,8 mil projetos, envolvendo R$ 26,5 bilhões – mas os dados contém duplicidade, porque parte foi retirada e depois reapresentada, além de terem havido desistências no trajeto. A Telebras, por exemplo, chegou a indicar pleitos para desonerar cinco cabos submarinos, mas quatro deles definharam, restando apenas o em direção à Europa.

A maior parte dos investimentos diz respeito a redes de acesso, óptico e móvel, que juntas representam quase metade dos valores envolvidos. Em seguida, redes de transporte, em cabo submarino ou fibra, inclusive OPGW, somam cerca de um quarto do total. E há ainda razoável parcela de acesso metálico – leia-se cabos coaxiais, particularmente em projetos da Net.

Não chega a surpreender que as empresas dos dois maiores grupos de telecom no país, América Móvil e Telefônica, liderem os pedidos. Segundo o Minicom, no entanto, há uma forte pulverização dos aportes entre as 27 empresas que submeteram os projetos – 27 CNPJs, que correspondem a aproximadamente 20 grupos econômicos.

O prazo para a submissão dos projetos expirou em 30 de junho, mas há emendas em três Medidas Provisórias (648, 649, 651) que tramitam no Congresso com o objetivo de esticar o prazo até meados do próximo ano. “O Ministério é favorável à prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos, mas não da validade. Os investimentos devem ser concluídos até o fim de 2016”, diz Gontijo.

 


Teles reclamam que sobram projetos de lei, mas falta avanço estrutural para o setor

Segundo balanço do Sinditelebrasil, 4.031 projetos de lei tramitam com impacto direto ou indireto nas telecomunicações. 

Oi sobe o tom e diz que acusações da AIDMIN são 'irresponsáveis e vazias'

Em nota oficial, operadora diz que foram proferidas acusações desprovidas de fundamentos pela 'suposta representante de minoritários' e diz que "os ataques não passam de denúncias vazias lançadas irresponsavelmente, contra a companhia".

Justiça impõe derrota aos acionistas minoritários da Oi

Determinação é para que Junta Comercial e CVM desconsiderem decisões da Assembleia Geral que mudou diretoria. 

Senado atrela renovação de outorgas ao bloqueio de celular em presídio

Projeto prevê uso do Fundo Penitenciário Nacional para a instalação dos bloqueadores, mas emenda admite que o custo seja repassado às operadoras e que licenças só sejam renovadas se medida for aplicada. 

AT&T prepara a venda do controle da Sky no Brasil

Operadora norte-americana teria pedido aos órgãos reguladores um pedido de IPO para vender suas ações na DirecTV Latin America, dona da Sky Brasil, ainda no primeiro semestre. A Sky está no segundo lugar no mercado de TV paga no Brasil.

Governo pede aprovação do PLC 79/16 em mensagem ao Congresso

“Faz-se necessária uma reforma regulatória que busque atualizar a legislação em vigor, visto que a concessão de telefonia fixa se torna cada dia menos atrativa, gerando riscos para a continuidade do serviço”, sustenta o Executivo.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G