GESTÃO

Só um terço dos municípios regulamentou a Lei de Acesso à Informação

Luís Osvaldo Grossmann ... 31/03/2015 ... Convergência Digital

Um levantamento da Controladoria Geral da União mostra que a maioria dos estados já regulamentou a Lei de Acesso à Informação 12.527/2011) – que garante aos cidadãos acesso a informações produzidas ou mantidas pelas administrações públicas.

Feito entre os meses de fevereiro e março deste 2015, o levantamento indica que em 81% dos estados – incluindo o Distrito Federal – a regulamentação existe. Estão de fora Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte.

Mas segundo a CGU, com relação aos municípios acima de 100 mil habitantes – o que já inclui as capitais – em apenas 36% foi localizada regulamentação da Lei de Acesso à Informação.

Nas capitais, a maioria – 20, das 26 – já conta com regulamentação da Lei. São elas Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

Curiosamente, Manaus, Belém e Natal contam com a regulamentação da LAI, embora os respectivos estados, não. Porto Velho, Boa Vista, São Luis, João Pessoa e Aracaju não o fizeram. E o Amapá é a única unidade da federação em que nem o estado, nem a capital regulamentaram a Lei.


eSocial: Receita faz advertência às empresas do grupo fora do Simples

Fisco adverte aos empregadores do grupo 2, aqueles com faturamento entre R4 4,8 milhões e R$ 78 milhões, sem serem optantes do Simples, para o cumprimento da quata fase: a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019

General assume diretoria de operações do Serpro

Antonino dos Santos Guerra, veterano no comando de áreas relacionadas às tecnologias de informação e comunicações. Ele substitui Iran Martins Porto Junior, que vai para a diretoria de desenvolvimento.

eSocial: Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

E-mail perde vez para as OTTs no consumo da Internet no Brasil

O enviar e receber e-mail foi o único serviço a apresentar recuo de 2016 para 2017 quando se fala de consumo de Internet no Brasil, conforme informações divulgadas da PNAD Contínua TIC 2017, do IBGE. Os aplicativos OTTs conquistaram os assinantes e são usados por 95,5% dos brasileiros.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G