TELECOM

Vivo admite “duplicar” rede para evitar reversibilidade dos bens

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/06/2015 ... Convergência Digital

Ao participar de audiência pública na Anatel sobre as novas metas de universalização, a Telefônica/Vivo admitiu uma manobra para evitar a reversibilidade dos bens – o compromisso de que ao fim da concessão, em 2025, as infraestruturas essenciais à continuidade do serviço sejam devolvidas à União.

Como sustentou o diretor regulatório da empresa, Marcos Bafutto, “a reversibilidade cria uma barreira para investimentos”, uma vez que as empresas ficam inibidas em ampliar redes sobre as quais não têm segurança sobre manter a propriedade. Daí, revelou que “a Telefônica tem uma rede de fiber to the home [fibra até a casa] paralela à rede de cobre”.

A afirmação não gerou qualquer reação nos representantes da Anatel que conduziam a audiência pública, apenas entidades da sociedade civil se queixaram de que a prática da concessionária seria uma manobra para driblar aquela obrigação de reversibilidade, como apontada pela coordenadora do Coletivo Intervozes, Veridiana Alimonti.

A lógica da Telefônica é de que em uma eventual reversão à União dos bens associados à concessão, ela entrega a rede de cobre, mantendo para si seus investimentos em fibra óptica. Mas a prática pode facilmente ser questionada a partir da legislação e do próprio regulamento sobre bens reversíveis da Anatel.

A Lei das Concessões (8987/95) prevê que toda a concessão pressupõe, entre outros aspectos, a atualidade dos serviços, e que essa atualidade “compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações”. Da mesma forma, o regulamento da Anatel traz o mesmo conceito, ao definir que bens reversíveis são “equipamentos, infraestrutura, logiciários ou qualquer outro bem (...) indispensáveis à continuidade e atualidade da prestação do serviço”.

Mais recentemente, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, ao tratar do tema no Parecer Analítico 160/2013, diz: “Esta secretaria entende que devem ser considerados como bens reversíveis todos aqueles que possam ser utilizados na prestação do serviço adequado (observadas as obrigações de continuidade e atualidade)”. E, logo em seguida, emenda que “a manutenção e atualização dos bens reversíveis é obrigação da concessionária”.

A Lei, o regulamento e o parecer da Seae parecem não combinar com a lógica de que a rede modernizada será mantida pela empresa hoje concessionária, restando à União a devolução da infraestrutura, se não obsoleta, defasada tecnologicamente.

É certo que haverá argumentos de que a infraestrutura mais moderna não está relacionada ao serviço telefônico fixo, objeto da concessão e, portanto, das obrigações de reversibilidade. Mas vale lembrar que, há cerca de um ano, a Anatel abriu processo contra a mesma Telefônica por suposto desvio de recursos da concessão para operação privada de acesso à internet.

No caso, tratava-se de obrigação de implantação de backhaul no estado de São Paulo, mas que a empresa alegou nunca ter sido usado. No entanto, os pedidos de acesso a rede eram atendidos com seu ‘backhaul privado’. Para a Anatel, a estratégia foi “usar a desoneração de metas de universalização para custear a parte mais onerosa da infraestrutura do backhaul; instalar capacidades superiores ao determinado pelo decreto; reservar uma capacidade e vinculá-la ao backhaul; e tentar esvaziar a política pública ao afirmar sua não utilização”.


Segue a sangria nas linhas de telefonia fixa no Brasil

Em novembro, foram contabilizadas 135.964 mil linhas a menos e o país fechou o décimo primeiro mês de 2017, com quase 41 milhões de linhas ativas. Oi, Claro, TIM e pequenos prestadores de STFC puxaram a queda de linhas em serviço.

Plano da Oi prevê investimentos abaixo do necessário, diz Anatel

Para agência, os R$ 4 bilhões previstos de dinheiro novo na operadora não são suficientes para que a Oi alcance o nível anual de aportes dos concorrentes. “Se não acompanhar, vai continuar perdendo mercado”, diz Juarez Quadros. 

Claro repete que há muitas operadoras no Brasil e resiste à entrada dos chineses na Oi

"O mercado já está instável com quatro operadoras. Os chineses têm uma mistura com o governo. Com quem iríamos brigar?", criticou o presidente José Félix. Não é a primeira vez que a Claro diz que o mercado nacional comporta apenas três players.

Eletrosul testa suporte por satélite com Telebras e Hughes

Com 11 mil km de linhas de transmissão, a empresa é responsável por aproximadamente 10% do sistema de transmissão do País. Piloto terá duração de 60 dias.

Rede fixa três vezes maior do que a das rivais será o futuro da Oi

O diretor de Tecnologia de Redes e Sistema da Oi, Pedro Falcão, sustentou que o backbone óptico e as redes metropolitanas são a 'joia da coroa' e despertam a ambição dos concorrentes. "A Internet de Tudo exigirá muita rede fixa", frisou.

Oi unifica mainframes para acelerar serviços digitais

Tele também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G