TELECOM

Revisão do modelo de telecom já tem grupo indicado pelo Ministério das Comunicações

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/11/2015 ... Convergência Digital

O Ministério das Comunicações indicou os 14 nomes para o grupo de trabalho formado por integrantes da pasta e da Anatel que vai tratar da revisão do modelo regulatório das telecomunicações – são sete titulares e sete suplentes. Em princípio, o grupo tem 90 dias para apresentar uma proposta, mas o prazo pode ser prorrogado.

Criado em ato ainda do ex-ministro Ricardo Berzoini, em setembro, esse GT terá a missão de elaborar uma proposta de atos e alternativas de políticas públicas a serem apresentadas em consulta pública pelo Minicom sobre o futuro das concessões e prestar assessoria na realização de audiências públicas e na análise das contribuições. O grupo deve abordar aspectos jurídicos, técnicos e econômicos.

O coordenador será o secretario de Telecomunicações Maximiliano Martinhão, tendo Otavio Caixeta como suplente. Pelo ministério, os titulares serão Miriam Wimmer, Artur Coimbra e Flavio Lenz Cesar, sendo suplentes Luana Borges, André Gomes e Diana Tomimura.

Pela Anatel foram indicados os superintendentes Carlos Baigorri, José Bicalho e Karla Crossara, sendo suplentes, respectivamente, Abraão Balbino e Silva, Nilo Pasquali e Ronaldo Moura Filho.


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