INTERNET

Prefeitos do Piauí culpam internet ruim e pedem perdão de multas

Luís Osvaldo Grossmann* ... 25/11/2015 ... Convergência Digital

Prefeitos do Piauí estão tentando evitar multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado por falhas na transparência dos gastos públicos. Desde agosto deste ano, o TCE-PI bloqueou contas de 31 prefeituras municipais e 20 Câmaras de Vereadores, mas já começou a rever decisões. Os prefeitos alegam que não presta contas devidamente pela carência de acesso à internet.

“A quase totalidade dos municípios tem problemas de internet, o que impede a prestação de contas em tempo real. O que nos desejamos é adequar, melhorar o sistema”, sustentou o presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais, Arinaldo Leal.

Com uma comitiva de prefeitos, Leal esteve na Assembleia Legislativa do estado na terça, 24/11, para pedir que seja modificada a legislação do Piauí que trata da aplicação de multas pela Corte de Contas. “Há casos de bloqueio de contas por falhas técnicas, o que causa um prejuízo político e administrativo”, emendou.

Vale lembrar que segundo o relatório mais recente da Controladoria-Geral da União, divulgado na semana passada, 95% dos municípios do Piauí – 63 dos 66 municípios do estado – receberam nova zero no quesito transparência das contas públicas.

A proposta dos prefeitos é anular todas as multas já aplicadas que sejam relacionadas a atraso na entrega de qualquer documento pela internet. Mas mesmo sem mudança legal o TCE já vem reanalisando as sanções e já cancelou multas sob o argumento de ‘falhas técnicas’.

* Com informações de O Dia, Alepi e APPM


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