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PT e aliados aprovaram a privatização branca da TI bancária

Luiz Queiroz ... 18/02/2016 ... Convergência Digital

Um fato inédito ocorreu na noite de terça-feira (16) no plenário da Câmara. Enquanto os partidos que compõem a base do governo defendiam a aprovação do projeto de Conversão à medida Provisória 695/2015, do relator e deputado Ságuas Moraes (PT-MT), as bancadas do PSDB e do DEM - históricos defensores do "Estado Mínimo", eram contra a aprovação da MP. A proposta aprovada permite, entre outros assuntos, que Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ingressem no mercado de TI privado, constituindo subsidiárias ou participando do controle societário de empresas.

A aprovação da MP foi por 438 votos, sendo 280 favoráveis e 157 votos contrários, e uma abstenção. Como o presidente da Câmara também se abstémm de votar  o total de votantes presentes foi de 439 parlamentares. Dos 59 deputados do PT que estão na ativa na Câmara, 55 votaram pela aprovação. Quatro não participaram dela. Esse foi o mesmo comportamento das demais bancadas que seguem o governo ou não. O PSOL e a Rede, por exemplo, votaram favoravelmente, embora não estejam alinhados na base governista.

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DEM tentou rejeitar

O que chamou a atenção no projeto de Conversão do relator Ságuas Moraes (PT-MT), foi que em nenhum momento ele cita a questão dos bancos oficiais participarem do mercado privado de TI, porém desmantelando suas áreas fins. Não houve nenhuma consideração da parte dele sobre o assunto, assim como ninguém da base governista se manifestou contra a proposta. Todos seguiram a orientação do governo.

Quem jogou contra o Artigo 1º da MP, procurando eliminar a expressão "inclusive no ramo de Tecnologia da Informação" foi o DEM. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) - conhecedor da área - chegou a apresentar um destaque para votação em separado, no qual ele pediu para ser suprimida a expressão da MP. Mas o destaque foi rejeitado na votação, em que os parlamentares que eram favoráveis à permanência dessa expressão no texto da MP teriam de votar "sim".

Ficou mais claro ainda que o governo impôs essa expressão no texto, quando a deputada Érika Kokay, ligada aos sindicalistas de TI, acabou  designada para defender a íntegra do texto e encaminhar a votação da base governista contra a aprovação do destaque do DEM.

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Agora a base sindical terá uma tarefa difícil pela frente: tentar impedir a aprovação deste artigo primeiro no Senado. Mas qual senador seguirá a orientação dos sindicalistas, desprezando a do Palácio do Planalto. Somente na semana que vem será possível identificá-lo.


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