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Blockchain rompe padrões e impõe desafios regulatórios

Convergência Digital
Por Roberta Prescott - 03/07/2016

A empresa de tecnologia financeira R3, que reúne um consórcio com cerca de 50 bancos ao redor do mundo, incluindo Itaú Unibanco e Bradesco, defende que haja um trabalho conjunto para acertar a regulamentação.

“Há duas maneiras de se trabalhar: ou se quebra a lei e pede perdão depois, como é o caso do Uber e Airbnb, ou se trabalha junto”, ressaltou o líder da R3, Charley Cooper, em palestra durante o Ciab 2016. Cooper defendeu que o tipo de tecnologia que vem com blockchain beneficia os reguladores, mas reconheceu que ainda é necessário “educar” alguns reladores com relação à novidade.

A companhia foi criada para construir soluções de registros para serem usadas por serviços financeiros globais. A diferença em relação a outras empresas que se propõem a trabalhar com blockchain está, segundo Cooper, no fato de a R3 desenvolver as soluções em parceria com as instituições financeiras para atender às demandas específicas delas.

Já para Paschoal Pipolo Baptista, consultor de serviços financeiros da Deloitte, a tecnologia avança e a regulação corre atrás para reconhecer os avanços. “É obvio que na medida do possível devemos trabalhar junto com os reguladores, mas não acredito que a tecnologia surja junto com a regulação”, disse. Como exemplo, citou os problemas relacionados a lavagem de dinheiro que a moeda virtual bitcoin vem enfrentando. “Bitcoin surgiu primeiro e a regulação vem atrás. O mundo disruptivo vai continuar caminhando”, ressaltou.

Por fornecer base ao desenvolvimento de uma gama de aplicações seguras e distribuídas em várias indústrias, o desafio da regulamentação do blockchain mostra-se ainda maior. “Todo mundo tem de estar olhando e entendendo um pouco mais a questão do blockchain para saber como ele impacta [as diversas indústrias]”, apontou Baptista.

Em sua apresentação no Ciab, o consultor de serviços financeiros da Deloitte mostrou exemplos de modelos internacionais com relação à regulamentação. Enquanto a União europeia considera criar novas regras para moedas virtuais para combater lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, nos Estados Unidos, Estados Unidos – bitcoin e moedas virtuais foram definidas; e trocas de bitcoins foram obrigadas a se registrar como money transmitter e cumprir requerimentos de compliance de risco.

O Reino Unido elaborou a “regulatory sandbox” que isenta companhias fintechs de passar pelo processo de aprovação regulatório completo em algumas situações. Já as autoridades Hong Kong declararam não ver necessidade de introduzir nova legislação para cobrir a operação de moedas virtuais.

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