A política pública em telecomunicações é vítima da esquizofrenia com que o setor é tratado no Brasil. Assim enxerga a Telebrasil e a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), ao demonstrar que o Estado fica com uma fatia tão grande dos resultados que inviabiliza o próprio crescimento dos serviços.
Como lembrou o secretário- executivo da Febratel, César Rômulo, ao participar do 30º Seminário Internacional da ABDTIC, realizado em São Paulo, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, desde a Constituição o setor foi alvo do arranjo tributário que colocou os serviços como base do ICMS.
“Chegamos a ponto de esquizofrenia constitucional. A política pública a União diz que é preciso universalizar, massificar. E os estados injetam 40%, 50% de tributo na formação do nosso preço. Quem pode pagar? Isso não é política de massificação”, afirmou.
“Sem risco, o Estado fica com 58% de toda a riqueza gerada pelos prestadores de serviços de telecomunicações. Os rentistas ficam com 22%. Os acionistas, apenas 10,4%". Assistam a participação do executivo da Frebratel, César Rômulo.
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Estudo mostra que nos próximos cinco anos, a banda larga móvel cresceu 3,4 vezes mais rapidamente que a banda larga fixa. O 2G caminha pra a extinção e o 4G será a principal tecnologia no mercado.
Diretor Executivo da Embratel Star One, Gustavo Silbert, explica que o serviço IPSAT terá um ponto concentrador dos dispositivos de IoT para levar comunicação às áreas remotas.
Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.
Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.
Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.
