A política pública em telecomunicações é vítima da esquizofrenia com que o setor é tratado no Brasil. Assim enxerga a Telebrasil e a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), ao demonstrar que o Estado fica com uma fatia tão grande dos resultados que inviabiliza o próprio crescimento dos serviços.
Como lembrou o secretário- executivo da Febratel, César Rômulo, ao participar do 30º Seminário Internacional da ABDTIC, realizado em São Paulo, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, desde a Constituição o setor foi alvo do arranjo tributário que colocou os serviços como base do ICMS.
“Chegamos a ponto de esquizofrenia constitucional. A política pública a União diz que é preciso universalizar, massificar. E os estados injetam 40%, 50% de tributo na formação do nosso preço. Quem pode pagar? Isso não é política de massificação”, afirmou.
“Sem risco, o Estado fica com 58% de toda a riqueza gerada pelos prestadores de serviços de telecomunicações. Os rentistas ficam com 22%. Os acionistas, apenas 10,4%". Assistam a participação do executivo da Frebratel, César Rômulo.
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Mercado móvel segue perdendo base, mas o pós-pago, privilegiado pela estratégia das teles móveis e pelo impulso do 4G, cresceu e chegou a 44,67% do mercado. Nextel, comprada pela Claro Brasil, detém 55% dos assinantes das chamadas prestadoras de pequeno porte.
Evento, que é o maior do setor de Telecomunicações, acontece nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Brasília. Ao todo, serão 24 sessões temáticas que vão abordar temas como capacitação digital, regulação responsiva, direitos de passagem e tributação para Internet das Coisas.
O recadastramento dos usuários junto às operadoras começará nesta quinta-feira, 18/04, pelo DDD 62, alcançando progressivamente todo o País até agosto. Quem não fizer o recadastramento terá a sua linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.
Rede integrada de sensores e dispositivos conecta uma das fazendas da trading Amaggi, em Mato Grosso. Segundo a Oi, faixa de 450 MHz "é fundamental para IoT no campo".
“Queremos mudar a ótica, promover competição por qualidade e uma ferramenta são os rankings. Agora acessibilidade, mas teremos no ano que vem de qualidade e atendimento”, diz o presidente da agência, Leonardo de Morais. A TIM foi a primeira colocada em ações de acessibilidade.
