A política pública em telecomunicações é vítima da esquizofrenia com que o setor é tratado no Brasil. Assim enxerga a Telebrasil e a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), ao demonstrar que o Estado fica com uma fatia tão grande dos resultados que inviabiliza o próprio crescimento dos serviços.
Como lembrou o secretário- executivo da Febratel, César Rômulo, ao participar do 30º Seminário Internacional da ABDTIC, realizado em São Paulo, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, desde a Constituição o setor foi alvo do arranjo tributário que colocou os serviços como base do ICMS.
“Chegamos a ponto de esquizofrenia constitucional. A política pública a União diz que é preciso universalizar, massificar. E os estados injetam 40%, 50% de tributo na formação do nosso preço. Quem pode pagar? Isso não é política de massificação”, afirmou.
“Sem risco, o Estado fica com 58% de toda a riqueza gerada pelos prestadores de serviços de telecomunicações. Os rentistas ficam com 22%. Os acionistas, apenas 10,4%". Assistam a participação do executivo da Frebratel, César Rômulo.
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Ministro Marcos Pontes diz que os aportes devem ficar entre R$ 20 e R$ 40 bilhões e boa parte dele virá da atualização do marco regulatório de Telecom, à espera de aprovação no Congresso Nacional. O governo lançou a Câmara do Agro 4.0 como parte do Plano Nacional de Internet das Coisas.
Serão os órgãos públicos- os responsáveis pela burocracia excessiva e que restringem a liberação da implantação - os responsáveis por determinar um prazo máximo de resposta. MP da Liberdade Econômica também mexeu em pontos da Lei trabalhista.
Aquisição faz parte da estratégia da Telecom catarinense de ampliar sua área de expansão e conquistar 1 milhão de residências até 2025. Unifique, hoje, atende a 116 municípios do Estado de Santa Catarina.
São três vagas para representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, além de uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.
Em comunicado, a fabricante chinesa diz que o aporte de US$ 800 milhões (R$ 3,2 bilhões) acontecerá a partir de 2020 e engloba diversas iniciativas desde o suporte para a capacitação profissional de jovens em TICs até a manufatura de celulares 5G.
