INOVAÇÃO

Tributar internet é justo, mas atual modelo tributário atrapalha

Convergência Digital ... 12/09/2016 ... Convergência Digital

Se o sistema tributário brasileiro já apresenta uma carga pesada sobre o setor de telecomunicações, complica ainda mais a recorrente disputa entre estados e municípios pela tributação desta ou daquela atividade. E agora com a novidade da internet, ainda a ser efetivamente taxada. 

O coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Luciano Garcia Miguel, defendeu durante o 30º Seminário Internacional da ABDTIC, realizado em São Paulo, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, que a internet deve mesmo ser tributada, mas existem complicações para isso no modelo atual. Em especial pela disputa entre ISS e ICMS. 

Ao justificar a visão de tributo estadual, Miguel lembra que “a internet tem a marca distintiva de servir de veículo para que sejam prestados outros tipos de serviço”, na linha do que sustenta o recolhimento de ICMS pelas operadoras de telecomunicações. 

“Temos outros serviços que se utilizam da internet como meio, Whatsapp, Netflix e Deezer, que concorrem com serviços tradicionais, que não são tributados. Muitos deles, por serem gratuitos, porque tem outro modelo negocial, cuja receita não provém do pagamento pelo usuário, mas pela veiculação de publicidade, que também é serviço de comunicação”, afirmou.

“Como tratar serviços que são muito parecidos, que tenho dificuldade de conceituar como serviço de telecomunicação, como Netflix, Deezer, Whatsapp. Como tratar tributariamente esses serviços? Dentro do nosso sistema acho difícil. Se não é tributado da mesma forma como o outro, deveria ser. Como fazer isso? Por uma alteração constitucional, ao colocar que o ICMS incidirá ‘também’, ou então, o que seria muito melhor, acabar com ICMS, ISS e IPI e criamos o IVA, com 40 anos de atraso.”


Cloud Computing
Uma empresa utiliza, em média, 1295 serviços na nuvem

Relatório Netskope Cloud Report aponta que as três principais violações de política detectadas em serviços de nuvem corporativa incluem Prevenção a Perda de Dados (DLP), política de atividade na nuvem e, violações de atividade atípica.

TICs em Foco - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Prever. Prevenir. Detectar e Responder

Essas são a exigência da remodelagem da gestão de riscos e da segurança organizacional nas corporações.

Transformação digital é um dos temas da 4ª edição da O&G TechWeek

Evento, no Rio de Janeiro, vai  debater o impacto das tecnologias digitais no futuro dos segmentos de Upstream, Downstream, Gás e Energia e os possíveis desdobramentos em outros setores da economia.

Desafio em segurança e defesa premia startups com R$ 100 mil

Fintechs e Blockchain também são temas para a disputa, batizada de Conexão Defesa, e que acontece de 03 a 05 de setembor, em Florianópolis. Inscrições vão até o dia 20 de agosto.

Brasil cai duas posições em ranking global de inovação

Entre 129 países, o Brasil é o 66º mais inovador segundo o Índice Global de Inovação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Na América Latina, País fica atrás do Chile, México e Costa Rica.

G7 manda recado ao Facebook: a criptomoeda Libra não será liberada tão fácil

As autoridades regulatórias globais não permitirão que o Facebook lance sua criptomoeda libra até que todas as suas preocupações, desde a lavagem de dinheiro até a estabilidade financeira, sejam resolvidas,revelou Benoît Coeuré, membro do conselho do Banco Central Europeu.

DBServer: competitividade exige uma nova maneira de fazer software

Ao completar 25 anos, a companhia gaúcha investe em novas tecnologias, entre elas, Blockchain, com o lançamento, em setembro, de um projeto dedicado à área de saúde, conta Verner Heidrich.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G