TELECOM

Anatel, Oi, TIM e Telefônica avaliam ritmo da revisão do modelo de Telecom

Ana Paula Lobo e Pedro Costa ... 16/09/2016 ... Convergência Digital

O governo terá de sinalizar a sua posição caso o PL 3453 não avance no ritmo esperado no Congresso Nacional, refletiram executivos do setor de Telecomunicações, durante debate no 16º Rio Wireless, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de setembro, no Rio de Janeiro. O diretor de Assuntos Regulatórios da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, deixa claro que para a operadora, a mudança do modelo poderia ter acontecido por meio de Decreto, especialmente, na questão da mudança da telefonia fixa de concessão para autorização, mas entende que se o PL traz uma segurança jurídica maior, a Oi se alinha ao posicionamento das demais empresas do setor.

"Para nós há legalidade para que a mudança já tivesse acontecido", enfatizou Monteiro. Para Marcos Bafutto, diretor de Regulamentação da Telefônica Vivo, há uma situação posta que é: o modelo da telefonia fixa está inadequado e ineficiente e precisa ser mudado. "Se via PL ou decreto vamos depender da profundidade das mudanças pretendidas pelo governo. Temos ciência que o remédio jurídico depende de debates no ecossistema do setor. Mas há uma questão prática e latente: obrigações ultrapassadas que não ajudam os investimentos", ponderou.

O VP da TIM Brasil, Mario Girasole, admite que o setor não é uma prioridade para o governo. E justifica: não o é porque funciona. "Nós estamos falando da história de um modelo que funcionou. Infelizmente, a nossa reputação não é a melhor e estamos trabalhando setorialmente para mudar isso. Mas comemoramos a ausência de más notícias no setor durante os Jogos Olímpicos", afirmou. "Em Londres, o serviço foi lamentável. Aqui, eu, como usuário, enviei um vídeo de 10 Mega na final do futebol masculino no Maracanã. Com todas as dificuldades de infraestrutura, o setor está de parabéns", acrescentou.

O conselheiro da Anatel, Igor de Freitas, diz que embora a legalidade permitisse que a Anatel fizesse as mudanças, foi o PL que trouxe a discussão para a sociedade. "Aqui é um caso de política com P maiúsculo. Há uma certeza de que é necessário retirar os obstáculos trazidos à realidade de investimentos. As obrigações à telefonia fixa, a meu ver, são página virada, claro que dentro de um conjunto de procedimentos a ser respeitado. E coube a Anatel liderar essa discussão e os próximos desafios ligados a Internet e a radiofrequência também terão de passar pela agência", reforça. Assistam ao debate sobre o assunto no 16º Rio Wireless.


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Preço mínimo para o lote 1, que envolve a rede de banda larga nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi estipulado em R$ 332 milhões.  Já manifestaram interesse público, a TIM e a Claro.

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A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

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